Restauração ecológica em SP é marca do Programa Nascentes

Mais de 23 milhões de mudas já foram plantadas; são 14.096 hectares em restauração, o equivalente a 19.742 campos de futebol

ter, 30/04/2019 - 10h31 | Do Portal do Governo

Com o envolvimento de dez secretarias de Estado, o Programa Nascentes alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade, por meio de uma estrutura institucional inovadora.

A iniciativa de Governo direciona investimentos públicos e privados para o cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica e ainda na implantação de projetos de restauração voluntários.

As ações unem especialistas em restauração, empreendedores com obrigações de recuperação a serem cumpridas e possuidores de áreas com necessidade de recomposição da vegetação nativa.

“O Programa Nascentes conta com mais de 39 projetos estratégicos aptos para contratação, além de mais 111 mil hectares disponíveis para receber projetos”, revela o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido.

Mudas

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, mais de 23 milhões de mudas foram plantadas desde 2014, quando a iniciativa foi instituída. Ao todo, são 14.096 hectares em restauração, o que equivale à área ocupada por 19.742 campos de futebol.

“É importante pensar na disponibilidade hídrica, mas também na boa gestão, para evitar tanto a falta d’água quanto as enchentes. Devemos analisar o presente e pensar na infraestrutura verde, que amplia a vida útil dos reservatórios. Para isso, precisamos da ação conjunta dos parceiros locais”, enfatiza Helena Carrascosa, coordenadora do Programa Nascentes.

Vale destacar que os projetos são propostos por empresas ou ONGs que atuam no ramo da restauração ecológica, conforme as orientações fornecidas. As áreas disponíveis para receber projetos de restauração foram disponibilizadas por meio de declaração feita pelo proprietário no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou diretamente pelo órgão responsável por elas: Itesp – Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo (no caso de assentamentos rurais) e Fundação Florestal ou Instituto Florestal (para Unidades de Conservação estaduais).

A restauração ecológica, caracterizada como a intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados para desencadear o processo natural de sucessão ecológica, é um dos desafios na aplicação da legislação no setor, sobretudo pela Lei Federal 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal.

Pioneirismo

O território paulista foi pioneiro no Brasil ao lançar, desde 2001, regulamentações sobre esse assunto. Avanços na prática da restauração ecológica permitiram a publicação de uma resolução que determina que os órgãos e entidades ambientais monitorassem o cumprimento de compromissos de recomposição da vegetação com base em indicadores ecológicos, que devem ser medidos em campo pelos responsáveis por projetos.

Por meio do programa, será promovida a restauração de cerca de 20 mil hectares de matas ciliares. A meta da primeira fase iniciou a recuperação de 4.464 hectares de matas ciliares, o que equivale a 6,3 milhões de mudas de espécies nativas.

Podem receber o certificado e o selo Nascentes as pessoas físicas e jurídicas que financiem, executem ou disponibilizem áreas para projetos no âmbito do programa. Os projetos voluntários que restaurem pelo menos dez hectares ou que, para o cumprimento de obrigações legais, adicionem dez hectares ao projeto ou realizem o dobro da restauração exigida garantem às pessoas físicas ou jurídicas o Selo Nascentes, ícone do comprometimento com a preservação do meio ambiente e preocupação com a segurança dos recursos hídricos do Estado.