O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é dever de todos zelar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. Com esta premissa, cerca de 130 profissionais das mais diversas áreas ligadas à infância e juventude da região de Registro se reuniram na sexta-feira, 24, para fortalecer suas redes locais. O encontro foi promovido pela Rede Social São Paulo, em continuidade ao projeto Envolver, iniciado na região em 2006.
Este foi o sétimo encontro da Rede no Vale do Ribeira, sendo o primeiro nesta fase de consolidação. Lideranças que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), tais como: conselheiros tutelares e de direitos, professores, dirigentes de ONG’s, funcionários de secretarias municipais e estaduais, empresários, promotores, entre outros, discutiram temas que vão desde o esclarecimento do papel de cada um dentro do mesmo sistema a formação de comitês locais. “Temos um grupo formado no início do processo da Rede Social em Registro. Nos reunimos frequentemente para discutir as violações de direitos”, contou Lindinete de Souza Barrios, representante da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Registro.
Também estiveram representados os municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itarirí, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo e Sete Barras.
Como uma das atividades iniciais, os participantes, divididos em 5 rodas, analisaram uma história fictícia sobre o atendimento a um menor infrator. Em seguida, listaram quais os erros cometidos naquele atendimento, sempre respaldados pelo ECA. “Foi um trabalho muito esclarecedor. Pude tirar minhas dúvidas em relação aos direitos do adolescente e o momento em que eles devem ser aplicados”, disse Nilson Massaneiro, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Iguape.
No período da tarde, todos se reuniram novamente em grupos para decidirem sobre a formação de um comitê local, responsável por mobilizar e animar as outras pessoas; alimentar o portal da Rede Social São Paulo com boas práticas e divulgá-lo; ampliar a rede social local; e monitorar e avaliar os processos e projetos realizados no município.
No encerramento do encontro, houve espaço para divulgação de boas práticas executadas pelas redes sociais locais. “Desde o primeiro encontro da Rede Social na nossa região, escolhemos a sexualidade como desafio a ser enfrentado. Temos problemas com gravidez na adolescência e conseqüentemente planejamento familiar. Foi então que o Ministério Público, agentes comunitários de saúde e demais pessoas da sociedade se reuniram e decidiram desenvolver um trabalho de conscientização nas escolas. Definimos um processo que inclui palestras e demonstrações ilustrativas, além de conceitos científicos e éticos que envolvem o planejamento familiar. É um projeto simples, mas que está dando muitos resultados. Queremos preparar os adolescentes para que constituam famílias estruturadas no futuro”, contou a promotora de justiça de Juquiá, dra. Juliana Lourenço B. Magalhães.
Até o mês de dezembro, serão realizados mais dois encontros na região. O próximo já tem data marcada; 03 de outubro. Mais informações no portal da Rede Social São Paulo: www.redesocialsaopaulo.org.br
Da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
(I.P.)
