Projeto Ambiental do Trecho Sul tem 26 programas

Foram cinco anos de discussões e 13 audiências públicas, além de mudanças no projeto original

ter, 30/03/2010 - 14h28 | Do Portal do Governo

Para que o Trecho Sul do Rodoanel virasse realidade, foi necessário adotar um grande projeto de preservação ambiental. Dividido em 26 programas, os especialistas se preocuparam com conservação da flora, da fauna e do patrimônio arqueológico, histórico e cultural da área onde fica o Rodoanel, afinal é uma região de Mata Atlântica cheia de mananciais que precisam de proteção.

Um trabalho de planejamento de cinco anos que contou com 13 audiências públicas. Os custos com a compensação ambiental chegam a R$ 525 milhões ou mais de 10% do valor do empreendimento, uma parcela muito acima do que se gasta normalmente.

Para minimizar os impactos, pistas foram desmembradas preservando áreas de importância ambiental. Com a medida, as vias que tiveram que ser desviadas ampliaram em 7,4 km o trajeto original do projeto.

Com relação à flora da região, para compensar os 212 hectares originais de mata ocupados pela rodovia, estão sendo plantadas 2,5 milhões de mudas de mais 80 espécies nativas, em uma área de 1.016 hectares. Nesses locais, haverá Pau-Brasil, Ipê Branco, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau-Ferro, Buriti, Quaresmeira, Manacá da Serra, Peroba Rosa e Pessegueiro Bravo, entre outras espécies.

Também foram criadas quatro unidades de conservação no município de São Paulo – Itaim (462 hectares), Jaceguava (216 hectares), Varginha (378 hectares) e Bororé (185 hectares). Outros parques já existentes como o do Pedroso, em Santo André, e o do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, foram revitalizados. Parques estaduais localizados em áreas de manancial como da Serra do Mar e o Fontes do Ipiranga, próximas às represas Guarapiranga e Billings receberam cuidados especiais. No total serão preservados, revitalizados ou recuperados mais de 5 mil hectares de áreas verdes, o equivalente a 34 parques do Ibirapuera.

Para o Programa de Conservação da Flora, o Instituto de Botânica de São Paulo tornou-se parceiro. Os biólogos detectaram 25 espécies raras, consideradas extintas ou ameaçadas de extinção. Emblemático é o caso da Microlicia myrtoidea, planta ornamental e rara, que era considerada extinta desde o século XIX. Todo esse levantamento irá ampliar as informações sobre a fauna e flora no Estado.

A preservação da flora tem um sentido maior quando a fauna também é cuidada. O Trecho Sul não impedirá a circulação dos animais. Foram construídos túneis ecológicos sob a pista, com altura e largura de 2,5 metros, facilitando a circulação de pequenos animais, como répteis e anfíbios. Outras pontes áreas foram construídas para circulação de aves e macacos.

Aliás, durante toda a obra, a fauna foi monitorada por veterinários da Dersa e técnicos do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. No período entre junho de 2007 e janeiro de 2010 foram resgatados 646 animais machucados ou doentes, entre répteis (223), ave (310) e mamíferos, (113). Destes, morreram 46 em função de doenças e/ou ferimentos, 19 foram devolvidos à natureza depois de passar por atendimento e os demais foram encaminhados ao Depave (Departamento de Parques e Áreas Verdes da Prefeitura de São Paulo), Zoológico de São Bernardo do Campo e Parque Ecológico do Tietê, dentro do Programa de Resgate, Salvamento e Condução da Fauna criado pela Dersa em parceria com a Universidade de São Paulo.

Além disso, o 1º Batalhão de Policiamento Ambiental de São Paulo, que atua na Grande São Paulo, está se reaparelhando graças a esses projetos. São 31 novas viaturas de patrulhamento, oito motocicletas, uma embarcação e duas lanchas, além de carretas de transporte, 20 câmeras digitais e 20 aparelhos de GPS. Esses equipamentos serão utilizados na vigilância dos parques e matas da região.

Não bastassem as melhorias para a Polícia Ambiental, um convênio entre Emplasa, o Instituto Florestal e a Fundação Seade permitirá o monitoramento constante da região e das áreas direta e indiretamente atingidas. Assim, serão emitidos relatórios, com mapas e tabelas, que servirão para subsidiar políticas e ações para evitar possíveis impactos negativos em consequência do trânsito.

Reassentamento e população indígena

Além das ações ambientais, as obras do Trecho Sul do Rodoanel tiveram ações especiais para as famílias atingidas diretamente pelo projeto. Cerca de 1.611 famílias foram transferidas para unidades habitacionais ou receberam indenizações. Do total, 886 optaram por indenizações e 725 pelo reassentamento, por meio do programa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Conseguindo um índice de 91% das desapropriações – ou 1.279 imóveis -, o projeto de desapropriação do Trecho Sul do Rodoanel foi objeto de estudo da Banco Mundial sobre práticas e políticas de reassentamento involuntário no Brasil. O relatório constatou que o projeto de reassentamento realizado com as famílias de baixa renda, que ocupavam áreas irregulares, foi identificado como um dos modelos de Programa de Reassentamento que apresentou melhores resultados e ganhos sociais, passando a ser referência de modelagem nesta instituição internacional.

Para os programas de compensações ambientais, desapropriações, reassentamentos – incluindo também interferências, projetos, supervisão, gerenciamento, comunicação e obras complementares – foram destinados R$ 1,8 bilhão. 

Além disso, foi preciso atuar em duas escolas em São Bernardo do Campo. As classes mudaram de endereço. Foram construídas novas unidades no próprio bairro, a cerca de 200 metros de distância das originais e com estruturas e instalações mais modernas. A Escola Estadual Maria Pires ficou com 1.710 m² e a Escola Municipal Lourenço H.F. Lorenzetti, com 1.850m².

As aldeias indígenas Barragem e Krukutu, de etnia Guarani, estão próximas ao Trecho sul, mas estudos etnológicos, determinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mostraram que a obra não terá impacto direto sobre elas. Mesmo assim, a Dersa adicionou cerca de 100 hectares para cada tribo em um investimento de R$ 2 milhões.

Da Secretaria dos Transportes