Programas do Governo focam no desenvolvimento econômico regional

Os Arranjos Produtivos Locais recebem atenção especial da Secretaria de Desenvolvimento

qui, 28/01/2010 - 15h54 | Do Portal do Governo

Através da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, a Secretaria de Desenvolvimento a fim de reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do Estado e buscar o desenvolvimento homogêneo de São Paulo procura identificar e potencializar as vocações regionais e incentivar o empreendedorismo, especialmente por meio de ações coletivas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Para promover esse desenvolvimento regional, a Secretaria usa de duas estratégias principais, voltadas ao apoio às micro, pequenas e médias empresas do Estado. A primeira delas é a Rede Paulista de Arranjos Produtivos Locais. Ligada à Fiesp e ao Sebrae, a Rede tem como prioridade desenvolver políticas e ferramentas que beneficiem o desenvolvimento produtivo de importantes setores da economia estadual, como o têxtil, calçadista e confecções em geral.

Em todo o Estado, a Secretaria do Desenvolvimento apóia 24 arranjos produtivos locais (APL) e mais 22 aglomerados produtivos. Em 2009, a Rede Paulista tornou-se o órgão responsável pela articulação e operacionalização do Programa Estadual de Fomento aos APLs.

Os Arranjos Produtivos Locais

Os APLs são uma importante estratégia de desenvolvimento regional de São Paulo. Com o fortalecimento dos Arranjos, as empresas neles inseridas conseguem incrementar sua competitividade dentro de importantes cadeias produtivas.

Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento elaborou o Decreto de Instituição do Programa Estadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais. Ele define a estratégia de apoio aos APLs e passa a ser um instrumento jurídico hábil para o investimento em projetos de desenvolvimento dessas localidades. Através do decreto, foi possível incentivar dez projetos em APL, em um valor total de R$ 3,15 milhões.

No setor têxtil, a região de Americana recebeu apoio para a implantação de um Centro de Capacitação e Produção de Cooperativas de Trabalho de Costura, através de um convênio com o Pólo Tec Tex. Cerquilho e Tietê são áreas de empresas voltadas a confecções infantis e foram contempladas com financiamento para a criação de um Centro de Formação de Mão-de-Obra, em convênio firmado com a Associação de Confecções Infantis de Cerquilho e Tietê. Para a cosntrução de um Espaço Empresarial para apoio ao aglomerado produtivo de Votuporanga e região, que lida com o mesmo setor, a Prefeitura da cidade fez uma parceira com a Secretaria de Desenvolcimento e foram liberados R$ 500 mil.

O interior do Estado também tem fortes áreas de produção calçadista, como Birigui, Jaú e Franca. E não diferente das demais regiões, estas também receberam apoio do Programa de Fomento aos APLs. Um convênio com o Sindicalaçados proporcionou a implantação do Núcleo de Inteligência para o Setor Coureiro-Calçadista em Jaú, o mesmo aconteceu em Franca, numa ação conjunta com o SindiFranca. Birigui, para alavancar ainda mais a produção de calçados infantis, uma parceria com o Centro Paula Souza/Etec Birigui recebeu financiamento para a criação de um Núcleo de Design Estratégico.

A indústria aeroespacial de São José dos Campos teve R$ 420 mil liberados para a implantação de um Centro de Design e Manufatura na região, em parceria com o CECOMPI. Ribeirão Preto com suas industrias especializadas em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos ganhou um Centro de Desenvolvimento e Inovação Aplicada na produção de materiais do gênero. O convênio firmado com a FIPASE garantiu o valor de mais de R$ 300 mil. Com sua economia girando em torno da produção de equipamentos eletroeletrônicos de segurança, Garça, com o apoio do Centro Paula Souza, recebeu R$ 250 mil para a implantação de um Centro de Formação e Prestação de Serviços no APL.

Para o maior desenvolvimento de Cunha e região, uma parceria com o Instituto de Cultura de Cerânica da cidade criou a Oficina Atelier de Cerâmica Artística.

Outras ações

Além de todos esses investimentos, a Secretaria de Desenvolvimento também tem um contrato de financiamento com o Banco interamericano de Desenvolvimento (BID) que possibilitou uma nova forma de atuação nos APLs. Essa parceira prevê uma injeção de US$ 20 milhões em 15 APLs do Estado. Serão US$ 10 milhões vindos do Sebrae-SP e o mesmo valor por meio de financiamento do BID. Os recursos são destinados a ações de gestão, suporte, capacitação empresarial e infra-estrutura.

O Programa Estadual de Desburocratização (PED), da Secretaria de Desenvolvimento, é mais uma forma de apoio à competitividade das empresas. Com foco na desburocratização, o PED procura facilitar o empreendedorismo e reduzir os custos dos serviços públicos para o empreendedor. Outro empenho da Secretaria é no sentido de estimular as instituições públicas ou privadas que visam ao desenvolvimento econômico de determinado município ou região através de Agências de Desenvolvimento Regional.

O Desenvolve São Paulo aproximará o Governo das regiões econômicas do Estado, por meio de reuniões, de modo a possibilitar uma melhor compreensão dos cenários locais e integrar as cidades com as políticas da Secretaria de Desenvolvimento. Em 2009, foi realizado o projeto piloto em Sorocaba, com participação de 48 municípios da região.

Veja o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, falando sobre Arranjos Produtivos Locais no SPChat.

Do Portal do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento