Trinta mil famílias serão beneficiadas com o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê – o Programa Mananciais, anunciado pelo governador José Serra na sexta-feira, 10, em São Bernardo do Campo.
Financiado pelo Banco Mundial, o Programa Mananciais será executado nas bacias Billings, Guarapiranga, Alto Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira e Cotia. A coordenação desse programa, a cargo da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, terá como executores, além da própria Secretaria, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e as prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos.
“Estamos ultimando um projeto de financiamento de todos os municípios na área da Billings, o Programa de Mananciais, da ordem de R$ 600 milhões”, disse o governador durante cerimônia de inauguração do 8º DP de São Bernardo na semana passada. O montante do programa é de US$ 281,8 milhões, ou seja, quase R$ 600 milhões.
O programa foi aprovado tecnicamente pelo Banco Mundial e já está em fase de negociação, com previsão de assinatura dos acordos de empréstimo até março de 2008. O Mananciais prevê investimentos em estruturação e recuperação urbana, ações de preservação e recuperação ambiental, ações de saneamento ambiental e fortalecimento dos sistemas de gestão das áreas de intervenção.
Parte dos recursos será obtida através de financiamento internacional. O montante tem origem em um projeto de lei encaminho à Assembléia Legislativa pelo governador José Serra na sexta-feira, 10. Dos R$ 5,2 bilhões previstos, R$ 7,68 milhões vão para o Programa Mananciais. O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o Banco Mundial e o JBIC (Japan Bank for International Cooperation), vão participar da operação.
Confira abaixo as características do programa:
• 18.500 ligações domiciliares de esgotos;
• 18.000 famílias beneficiadas pela melhoria de infra-estrutura urbana;
• 10.000 famílias a serem atendidas pela urbanização de favelas;
• 1.350 famílias a serem removidas e reassentadas;
• Construção de três parques, com área total de 400 hectares.
Benefícios esperados com o programa:
• Proteção dos mananciais da região metropolitana da Capital, preservando condições operacionais para a continuidade de sua utilização para o abastecimento público de água.
• Redução das cargas de poluição nas represas da região metropolitana;
• Melhoria do ordenamento da ocupação das áreas de mananciais da grande São Paulo;
• Melhoria da infra-estrutura sanitária e de habitação nas áreas de intervenção.
• Melhoria da qualidade de vida da população residente.
Manoel Schlindwein
