Com 321 unidades concluídas no território paulista e uma iniciativa do Governo do Estado, o Programa Creche Escola demonstra a importância das parcerias entre o Governo Estadual e as administrações municipais. De acordo com a pasta, 251 cidades já contam com espaços voltados para crianças de zero a seis anos.
Até o momento, são mais de 38 mil vagas para os pequenos de São Paulo, por meio de convênios firmados com as prefeituras. São 37 prédios na capital e 284 no interior. Vale destacar que o Governo Estadual repassa os valores financeiros e acompanha o andamento das construções. Por outro lado, os municípios apresentam o terreno para a implantação do projeto, realizam a licitação e conduzem os serviços.
“O primeiro grande desafio é colocar todas as crianças inicialmente em creche. Não é simples, mas se trata da fase da vida em que a pessoa mais aprende. Se conseguirmos ocupar todas essas crianças em creche, além de dar oportunidade para as mães, colocaremos a criança na melhor fase da cabeça dela em um lugar para começar a aprender”, salienta o governador Márcio França.
Infraestrutura
Desde 2012, com a promulgação do Decreto Estadual nº 58.117, o Estado passou a integrar o processo de fornecimento de infraestrutura física para a rede de Educação Infantil paulista, por meio de Programa Ação Educacional Estado-Município (PAEM).
Para isso, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) aprova a viabilidade dos terrenos, oferece o projeto-executivo para a construção, define exigências de infraestrutura e acompanha a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias mensais. As administrações municipais ficam responsáveis pela contratação e execução das construções propriamente ditas.
A ação, resultado de uma parceria entre as secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, amplia o atendimento em localidades com maior vulnerabilidade social. Em relação à estrutura, as unidades do programa possuem berçários, fraldários, lactários e refeitórios.
“A padronização das creches garante a qualidade e a solidez aos municípios, pois a iniciativa oferece toda a experiência em arquitetura escolar”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão e Infraestrutura da Secretaria da Educação do Estado, Viccenzo Carone. “É um programa essencial e de grande sucesso, pois são desenvolvidos critérios que levam em conta a vulnerabilidade dos municípios”, acrescenta.
Esforços
O secretário da Educação do Estado, João Cury, também destaca a importância da união de esforços entre as esferas Estadual e municipais na área. “Procuramos construir parcerias com os municípios para mostrar que educação é uma das prioridades do Governo do Estado”, afirma.
Os aspectos pedagógicos são uma preocupação constante em relação aos alunos atendidos pelas creches de acordo com Sonia de Gouveia Jorge, diretora do Centro de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, da Secretaria da Educação do Estado. “Podemos concluir que o Programa Creche-Escola é de grande importância para o desenvolvimento integral dos estudantes”, avalia.
“É notório que o acesso das crianças de zero a quatro anos, o público-alvo, contribui para o desenvolvimento individual e coletivo. A própria Base Nacional Comum Curricular prevê, por meio de habilidades descritas e direitos de aprendizagens, o desenvolvimento de bebês e crianças pequenas”, completa a diretora.
