A cidade de Itu recebeu, no dia 7 de outubro, uma atividade sobre a apresentação do Programa Cidadania no Campo – Município Agro e o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, voltada para gestores municipais, servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado e convidados da região administrativa de Sorocaba, que engloba 79 localidades.
O conteúdo foi ministrado por Gabriela Chiste, secretária-executiva da Secretaria de Agricultura, e Juliana Cardoso, gestora da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), durante o Seminário Regional, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Parceria
O sistema é uma parceria entre a pasta estadual e as prefeituras municipais, que busca estimular a implementação de ações integradas, promovendo a elaboração e execução de planos de desenvolvimento agropecuário e agroindustrial no Estado, em conformidade com as diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030” para fortalecer a gestão do território rural local.
Os convênios de compartilhamento de bens (Casas de Agricultura) do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) terão a validade encerrada no fim de dezembro deste ano e poderão ser renovados somente para os municípios que fizerem a adesão à nova iniciativa, denominada Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo (Decreto Estadual 64.467/2019).
Desse modo, para que os municípios acessem as políticas públicas da secretaria, recebam repasse de recursos ou compartilhem bens móveis e imóveis do Estado, é preciso que façam nova adesão e tenham um bom desempenho nas ações sugeridas.
Adesão
As prefeituras que tiverem interesse em aderir ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo podem fazê-lo a qualquer momento e precisam ter algum órgão dedicado ao agro e um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural instituído.
A adesão deve ser feita pela internet. Para concluir o processo, as prefeituras deverão indicar um interlocutor titular municipal e um suplente, que serão os representantes do município perante a pasta, e os responsáveis pelo desenvolvimento e acompanhamento das ações previstas no sistema.
No decorrer do processo, as prefeituras deverão submeter, em datas e dentro de prazos, a serem divulgados, informações relacionadas a dez diretivas (Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo Cidade), que serão avaliadas e pontuadas, de acordo com critérios técnicos.
Certificação
Os municípios que obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima, desde que não apresente pontuação final 0 (zero) em qualquer diretiva, receberão certificação. Já o repasse de recursos ocorrerá após essa classificação, em valores a serem definidos por ocasião do ranking, dando prioridade aos municípios mais bem classificados para acesso a recursos públicos.
Dessa forma, o repasse é realizado de maneira meritocrática, mais eficiente e proporcional à quantidade e qualidade na prestação dos serviços públicos aos cidadãos. “Interessante destacar que integram as dez diretivas 50 ações que têm alinhamento com outras secretarias do Estado de São Paulo e 86% delas precisam mais de gestão do que de recursos financeiros”, explica Juliana Cardoso.
“Com base nesses dados, podemos afirmar que o ‘Cidadania no Campo – Município Agro’ não contempla só grandes cidades, mas aqueles que com organização conseguem resultados significativos. Um exemplo foi a premiação do primeiro ciclo que, entre outros municípios, contemplou Itanhaém, que, com apenas 900 famílias na área rural, desenvolve ações simples, mas impactantes como feiras locais, compras de orgânicos, banco de alimentos, entre outras”, acrescenta.
Dúvidas
Os participantes do encontro puderam esclarecer dúvidas, que também podem ser encaminhadas para o e-mail municipioagro@sp.gov.br. “Coloco a Secretaria de Agricultura à disposição dos municípios, para que nos apresentem as demandas da área rural e dessa forma possamos trabalhar as inteligências de nossa pasta como a extensão, defesa agropecuária, pesquisa e abastecimento a favor do desenvolvimento sustentável regional”, ressalta a secretária-executiva, Gabriela Chiste.
“Os olhares dos governantes e da própria sociedade costumam ir até o fim do asfalto e, com o Cidadania no Campo, pretendemos mudar essa realidade e oferecer aos cidadãos do campo as mesmas oportunidades dos da cidade”, finaliza a gestora, que anunciou que Itu será o piloto do Projeto Rotas Rurais, da Secretaria de Agricultura, que mapeará, por meio de um software, as estradas rurais paulistas que não aparecem em sistemas de navegação on-line.
As próximas reuniões serão realizadas nos dias 29 (Praia Grande), 30 (Taubaté) e 31 (Piracicaba) de outubro.
