A fim de atender às reclamações de usuários das redes sociais, o Procon-SP notificou as operadoras Claro, TIM, OI e VIVO para prestarem esclarecimentos sobre os serviços de implementação 4G.
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As empresas terão que esclarecer, entre outras coisas, quais os modelos de aparelhos celulares, tablets e modens anunciados são compatíveis com tecnologia 4G, se tais aparelhos encontram-se homologados conforme especificações certificadas pela Anatel, se a tecnologia é extensível aos aparelhos nas modalidades “pré” e “pós” pago, e se o consumidor deverá arcar com os custos para aquisição de novo chip para acesso à tal tecnologia.
Além disso, as companhias precisam especificar os planos que estão atrelados a tecnologia 4G (no caso do pós pago), as áreas de cobertura da referida tecnologia 4G no Estado de São Paulo, de que forma no ato de aquisição do serviço o consumidor é previamente informado acerca da área de cobertura em sua região, entre outras informações. As empresas que apresentarem irregularidades poderão ser penalizadas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O Procon-SP é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, e o consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação.
Do Portal do Governo do Estado
