Procon realiza pesquisa preços e Operação volta às aulas

Pesquisa apurou diferença de até 233 % nos preços de material escolar e operação autuou 52% dos estabelecimentos visitados

qui, 21/01/2010 - 11h30 | Do Portal do Governo

A Fundação Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da  Cidadania,  encontrou diferença de até 233% no preço de um mesmo item em pesquisa de material escolar realizada entre os dias 5 e 6 de janeiro. Durante a operação volta às aulas, efetuada entre os dias 11 e 15 de janeiro, foram autuados 23 estabelecimentos (52%) do total de  44 fiscalizados.

Pesquisa

O levantamento envolveu nove estabelecimentos comerciais distribuídos pelas cinco regiões de São Paulo. Foram pesquisados 182 itens, mas em função do desabastecimento, 155 estão sendo divulgados.

As duas maiores diferenças de preço encontradas foram:

Diferença: 233,33%
Produto: Lápis Preto nº2 – unidade –  Ecolápis 9000 Sextavado – Faber Castell
Maior preço: R$ 1,50 (“Momotaro” – Sul)
Menor preço: R$ 0,45 (“Magno´s – Norte)
Diferença valor absoluto: R$ 1,05

Diferença: 114,29%
Produto: Lápis Preto nº2 – unidade – Redondo HB2 – Bic
Maior preço: R$ 0,60 (“Momotaro” – Sul)
Menor preço: R$ 0,28 (“Japuíba” – Norte)
Diferença valor absoluto: R$ 0,32

Do total dos itens comparados, o estabelecimento Japuíba (Região Norte) foi  o  que apresentou a maior quantidade de produtos com menor preço (44 produtos).

Na comparação de preços, entre menor e maior valor, foi constatado que, entre os 155 itens:

a) 94 itens tiveram diferença de preço abaixo de 50%; (60,65% do total)
b) 49 itens tiveram diferença de preço entre 50 e 100%; (31,61% do total)
c) 12 itens tiveram diferença de preço de 100% ou mais (7,74% do total)

Os técnicos do Procon esclarecem que o objetivo desta pesquisa é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços que ele poderá  encontrar no mercado de material escolar. Por isso, vale a recomendação de sempre comparar os preços antes da compra. Afinal, os preços dos produtos podem ter variações  consideráveis de um estabelecimento para outro, inclusive por ocasião de descontos especiais e promoções. Por isso, o consumidor deve fazer uma pesquisa em vários estabelecimentos, negociar descontos e prazos para pagamento.

Operação volta às aulas

A fiscalização foi realizada em bairros da Capital para coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais da fundação constataram irregularidades em 23 estabelecimentos do total de 44 fiscalizados, o que representa 52% do total visitado. Ao todo, foram constatadas 49 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.

Os principais problemas encontrados foram ausência de informação sobre preço (9); ausência de informação sobre a data de fabricação/validade (9); ausência de informação quanto ao fabricante, importador ou distribuidor e ausência de informação em língua portuguesa (8); data de validade vencida (7) e imposição de limite mínimo para aceite de cartão de crédito/débito (5).

Os fornecedores responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Do Procon