Procon realiza mobilização estadual sobre novas regras da telefonia fixa

Técnicos ficarão à disposição do consumidor para fornecer informações sobre a alteração no sistema de tarifação

qua, 23/05/2007 - 10h22 | Do Portal do Governo

O consumidor paulista tem a oportunidade de esclarecer pessoalmente hoje as suas dúvidas sobre as novas regras da telefonia fixa. A Fundação Procon-SP, em conjunto com os 208 Procons municipais do Estado de São Paulo, organizou uma mobilização estadual de orientação ao consumo, que está acontecendo em várias cidades.

Na Capital, há uma tenda montada para atendimento na Praça do Patriarca, região central, onde técnicos da fundação farão esclarecimentos aos consumidores das 10 às e 15 horas. No local, também serão entregues cartilhas didáticas e materiais informativos sobre a conversão. Nos outros municípios, o mesmo serviço é realizado em estruturas semelhantes ou por meio de atendimento personalizado na própria sede.

O objetivo do ato é garantir ao cidadão o máximo de orientações possíveis sobre a mudança da cobrança de pulsos para minutos. Conforme estudos do Procon-SP, a melhor opção depende de como o consumidor utiliza a linha telefônica, principalmente o tempo médio das ligações e se usa Internet discada, entre outros fatores. Para ligações inferiores a dois minutos e trinta segundos de duração, a tarifa do Plano Básico é mais vantajosa. Para o uso mais prolongado, o plano alternativo tem tarifas menores.

A migração já começou no Estado e será paulatina. A primeira região contemplada foi a de São José do Rio Preto. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até 31 de julho todo o sistema deverá estar atualizado. O cronograma está disponível para consulta nos sites das operadoras.

Novo sistema

Pelo novo sistema, as concessionárias terão de oferecer, obrigatoriamente, dois planos de serviço: Plano Básico de Minutos (Básico) e Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Alternativo). O preço dos minutos é diferente em cada um e está vinculado ao tempo de uso. O Básico é mais barato para quem sempre faz ligações curtas, com menos de dois minutos. Já o Alternativo foi elaborado para atender a quem demora mais em cada chamada.

Desde o último dia 1º de março, os usuários podem optar por um dos dois. Para isso, devem entrar em contato com a prestadora de serviço, que no Estado de São Paulo é a Telefônica. Quem não fizer a escolha até 31 de julho será colocado automaticamente no Básico. A técnica do Procon-SP, Fátima Lemos, orienta os consumidores a não deixarem de fazer a opção. Segundo ela, devem tentar avaliar o tipo de uso que fazem.

Para os que não conseguirem definir o seu perfil, ou os que mesclam o tipo de uso, ela sugere a opção pelo Alternativo, pois as ligações que ultrapassam dois minutos sempre ficam mais caras no Básico. “Com certeza, ao fazer a escolha pelo plano alternativo de serviços o usuário não terá grandes surpresas sobre os gastos em relação ao método anterior”, avisa. Não há alteração na cobrança da assinatura vigente no sistema de pulsos.

SERVIÇO

Sites: www.procon.sp.gov.br

www.telefonica.com.br

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Da Agência Imprensa Oficial