A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, fiscalizou entre os dias 22 e 30 de maio, seis shoppings centers e um centro comercial da capital.
O objetivo da Operação Dia dos Namorados é coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fiscais do Procon-SP visitaram 392 lojas de shoppings e centros comerciais e encontraram 144 irregularidades. As principais infrações foram:
· Falta de informação de preço à vista em vitrines (externas/internas), e interior da loja;
· Informação de preços insatisfatória;
· Não aceitação de cheques de contas recentes;
· Exigência do cartão do banco para pagamentos em cheques;
· Limite de valores para pagamentos em cheques;O local que apresentou maior número de irregularidades proporcionalmente foi o shopping Anália Franco, com 23 irregularidades de 54 lojas visitadas, o que representa 42,59%. Já no shopping Center Norte os fiscais do Procon-SP encontraram o menor número de irregularidades proporcionalmente, 10 de 62 lojas, significando 16,12% de irregularidades.
Os shoppings fiscalizados foram:
Anália Franco, 23 irregularidades de 54 estabelecimentos visitados; Eldorado, 25 de 60; Higienópolis, 24 de 59; Ibirapuera, 23 de 58; Morumbi, 23 de 58 e Center Norte, 10 de 62.
O centro comercial fiscalizado foi a rua e Largo do Arouche que apresentou 16 irregularidades de 41 estabelecimentos.
As lojas que apresentaram irregularidades responderão a um processo administrativo e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, podem receber multas que variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300.
