O Procon e o Ipem, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizaram lojas e estabelecimentos comerciais no município de Campos de Jordão, na semana passada. A ação teve o objetivo de coibir eventuais irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Operação Inverno 2009
A Fundação Procon fiscalizou 84 estabelecimentos, dos quais 20 foram autuados (24%). Ao todo, foram constatadas 24 irregularidades. A principal foi falta ou inadequação na informação de preços (17). As demais infrações foram ausência de informação de prazo de validade (4), ausência de informação de taxa de serviço (2) e imposição de preço diferenciado para pagamento com cartão de crédito (1).
Operação Subindo a Serra
Os 58 fiscais do Ipem examinaram produtos têxteis, quantidade de produtos medidos e embalados sem a presença do consumidor, certificação de brinquedos, balanças e bombas de combustível.
Das 86 lojas de roupas fiscalizadas, 45 (52,32%) foram autuadas por comercializar produtos com erros nas informações e nos símbolos da etiqueta, exigidos por norma do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Cinco estabelecimentos comerciais de brinquedos foram autuados. As equipes examinaram 10.174 produtos, dos quais 393 estavam irregulares por não apresentarem o selo do Inmetro.
Nos 19 estabelecimentos comerciais visitados para verificar produtos que são medidos e embalados sem a presença do consumidor, foram fiscalizados 212 produtos e 10 foram reprovados. Dos 29 estabelecimentos visitados para checagem de balanças, três foram autuados.
Os técnicos do Ipem também fiscalizaram postos de combustíveis de cidades próximas a Campos do Jordão, como São José dos Campos, Pindamonhangaba, Igaratá, Taubaté, Santo Antônio do Pinhal, Caçapava, Tremembé e Jacareí. No total foram examinadas 438 bombas de combustível em 43 postos e quatro receberam autos de infração.
Do Ipem
