A primeira edição do Programa de Educação Continuada (PEC), desenvolvido pela Secretaria Estadual da Educação, ocorreu em 2001 e destinava-se à formação em nível superior de professores de 1a a 4a séries do ensino fundamental da rede pública do Estado. Chamado de PEC – Formação Universitária – Edição Estadual, foi elaborado pela USP, Unesp e PUC-SP. Foram graduados, em dezembro de 2002, aproximadamente 6,3 mil professores que possuíam formação de magistério em nível médio.
Graças ao sucesso da iniciativa, a regional São Paulo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) manifestou interesse na realização de uma nova edição do programa para formar os professores dos sistemas públicos municipais que se encontravam na mesma situação de formação.
Chamada de PEC – Formação Universitária Municípios, a segunda edição do programa formou, no final de 2004, aproximadamente 4,5 mil professores de 41 municípios de São Paulo. Teve o apoio da Secretaria de Estado da Educação, que alocou recursos. Foram cedidos os ambientes de aprendizagem instalados em todo o Estado (no período noturno), toda a infra-estrutura tecnológica de apoio à Rede PEC, inclusive seus estúdios de geração, os equipamentos da Central de Operações e links de comunicação.
Ensino infantil e creches
A secretaria cedeu ainda os direitos de uso de todo o material de apoio do programa produzido para a edição estadual. Só foram acrescentados novos conteúdos relativos à educação infantil. Nessa primeira edição municipal, o PEC, além de formar para o magistério os professores das séries iniciais do ensino fundamental, incluiu a formação para o magistério na educação infantil. O objetivo foi atender às especificidades dos sistemas públicos municipais, que acolhem estudantes de até 10 anos de idade. É no ensino infantil que há maior número de professores sem nível superior (veja a tabela).
O PEC Municípios é uma parceria da Secretaria Estadual da Educação com as prefeituras (representadas pela Undime). A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) operacionaliza o programa e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini cuida da gestão. Sua segunda edição incluiu a participação dos profissionais de creches. A exigência é que tenham concluído o ensino médio, mesmo que não possuam habilitação para o magistério. O PEC é administrado por um comitê gestor formado por representantes da USP, da PUC, da FDE e da Undime.
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
