Sol, areia, mar e natureza. Todas essas belezas naturais do litoral paulista estavam presentes na entrega, na cidade de Santos, das seis embarcações para polícia Militar Ambiental, na última semana.
Equipadas com radar, rádio transmissor e sistema AIS, que identifica rumo, velocidade, destino, tamanho, peso, calado, nome e número de identificação, entre outros dados, de qualquer transporte marítimo, as embarcações serão um instrumento na fiscalização das áreas marítimas.
O governador, José Serra, assinou, também na última semana, quatro decretos que transformaram o litoral de São Paulo em Áreas de Proteção Ambiental – APAs, o que torna o cuidado com a fiscalização ainda maior. “Havia assegurado que o decreto só seria assinado quando as embarcações estivessem na água. Só quando o litoral pudesse ser efetivamente protegido”, disse o secretário Xico Graziano.
A APA é uma modalidade de Unidade de Conservação de Desenvolvimento Sustentável cuja principal finalidade é harmonizar a proteção da natureza com as atividades econômicas. No litoral paulista, foi criado o Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista, formado pelas Áreas de Proteção Ambiental – APAs, Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. “A criação das APAs foi um processo difícil de negociação e discussão. Foram realizadas quatro audiências públicas, 18 reuniões técnicas, e a minuta foi colocada duas vezes, para consulta, na internet e recebemos 48 sugestões.”, contou o secretário.
Essas áreas irão proteger o litoral, mas continuarão asseguradas as atividades produtivas como a pesca profissional e esportiva, a moradia, o extrativismo, o ecoturismo e o manejo sustentável e harmonizado com a proteção dos recursos marinhos.
A criação do Mosaico se dá em conjunto com o estabelecimento de uma nova unidade da Policia Militar Ambiental que será formada por 90 policiais dedicados exclusivamente a fiscalizar os mares Paulistas. Cada uma das áreas protegidas contará com duas das embarcações para o trabalho de fiscalização. Em conjunto com a entrega das embarcações foi feita a formatura dos policiais militares ambientais capacitados para atuar, exclusivamente, na área marítima.
O secretário anunciou a realização de um curso de educação ambiental, em março de 2009, para os pescadores e as populações ribeirinhas do estado que contará com módulos para crianças e para adultos, que no final irão receber um certificado de “pescador amigo do meio ambiente”.
Da Secretaria do Meio Ambiente
(M.G.)
