Na próxima segunda-feira (9), o Pátio do Colégio, no centro histórico de São Paulo, receberá a 2ª Feira dos Direitos Humanos, em comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 71 anos em 2019. Mais de 40 serviços gratuitos serão oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, mercado de trabalho, assistência social, bem-estar e beleza, entre outras.
O evento promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado começará às 10h e seguirá até 16h. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à pasta, realizará a coleta de material biológico para investigação de paternidade (teste de DNA), no Pátio do Colégio.
As senhas a serem entregues são limitadas. Para solicitar o teste, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança e os documentos de identificação originais com fotos da mãe e do pai. Os três deverão comparecer ao local.
Quarenta e duas barracas serão montadas no Pátio do Colégio. A estrutura também contará com cinco unidades móveis para a prestação de serviços diversos, como orientações ao consumidor e ao empreendedor, saúde bucal, entre outros. Cerca de 300 pessoas estão envolvidas nas atividades da feira.
“O objetivo do evento é facilitar o acesso da população aos serviços públicos da Secretaria da Justiça, órgãos vinculados à secretaria, e dos parceiros envolvidos na ação. A feira também visa a disseminar as boas práticas que envolvem os direitos humanos”, destaca o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.
Cartilha
A abertura da 2ª Feira dos Direitos Humanos ocorrerá às 10h no Espaço da Cidadania “Governador André Franco Montoro”, prédio nº 184, da Secretaria da Justiça. Durante o evento, será lançada a cartilha virtual Orientador de Boas Práticas – Atendimento dos Serviços Públicos às Populações Vulneráveis.
A ação busca apresentar orientações técnicas para atendimento de diversos grupos nas unidades da administração pública estadual. Em seguida, o ex-secretário da Justiça Belisário dos Santos Junior ministrará a palestra Direitos Humanos e os Desafios do Estado de Direito na Contemporaneidade.
A partir das 12h30, ocorrerão as apresentações musicais da Banda Soul da Paz, do percussionista Ronaldo DiCastro, da dupla Gisele Nery e Júlio Nery e da Família Sambafro.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história. Elaborada por representantes de várias origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações.
Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes. (Fonte: Organização das Nações Unidas – Brasil)
Confira a programação da 2ª Feira dos Direitos Humanos:
Serviços de Cidadania
– Orientação jurídica;
– Orientação ao consumidor (Procon-SP);
– Orientação ao empreendedor e microcrédito (Sebrae);
– Cadastramento biométrico de eleitores (necessário apresentar o comprovante de residência e um documento original com foto);
– Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, atestado de antecedentes criminais, impressão de 2ª vias de contas;
– Coleta de material para teste de investigação de paternidade (necessário a presença da mãe, filho(s) e pai. Trazer certidão de nascimento da criança e documentos de identificação originais com fotos dos pais);
– Orientação para programas sociais e Cadastro Único;
– Inscrição para cursos profissionalizantes;
– Cadastro de currículos e pesquisa de vagas de emprego;
– Cadastro de vagas para jovem aprendiz;
– Orientação migratória e emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes;
– Educação fiscal;
– Empregabilidade LGBTI+;
– Fórum Inter-Religioso.
Serviços de Saúde
– Saúde bucal;
– Orientação nutricional/ medição de peso e altura;
– Aferição de pressão arterial e teste de glicemia;
– Acupuntura;
– Teste rápido de HIV e sífilis;
– Atendimento sobre dependência química;
– Vacinação contra gripe, HPV e meningite.
Serviços de Beleza e Lazer
– Corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas;
– Massagem e orientação postural;
– Limpeza de pele e maquiagem;
– Spa para mãos;
– Bijuterias, tranças e roupas afro;
– Espaço kids, caricatura e cosplay;
– Artesanato indígena;
– Produtos orgânicos de comunidades remanescentes de quilombos;
– Exposição da cultura nordestina;
– Culinária afro-brasileira;
– Doces artesanais produzidos por alunos do Curso de Chocolateria dos Centros de Integração da Cidadania (CICs).
Apresentações (a partir das 12h30)
– Banda Soul da Paz;
– Ronaldo Dicastro – percussão, saxofone e cavaquinho;
– Família Sambafro;
– MPB – Gisele Nery e Júlio Nery.
