O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Cidadania, realizou na segunda-feira, 27, data em que se comemora do Dia do Motociclista, uma ação para fiscalizar os capacetes. Denominada de Operação Pegasus, os técnicos do instituto autuaram quatro dos 58 estabelecimentos visitados. Na ação, também foram fiscalizados 4.127 pneus novos para motos, em 48 lojas, que obtiveram 100% de aprovação.
Segundo o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula, a data foi uma escolha estratégica para realizar a operação. “A data é comemorativa, mas precisamos usar as nossas ações como alerta para o motociclista. Escolher um capacete certificado pelo Inmetro, é uma das formas de reduzir as estatísticas de acidentes graves e fatais que envolvem os condutores de motos”, diz.
As equipes de Santo André, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, além de São Paulo, verificaram 4.993 capacetes, dos quais 14 foram apreendidos e oito foram interditados. Os capacetes devem trazer na parte de trás o selo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e a faixa refletiva obrigatória, além da etiqueta interna costurada na cinta jugular do produto, com as mesmas informações do selo.
Na Grande São Paulo, a loja Primos Aquino Moto, em Santo André, apresentou capacetes sem a etiqueta interna com informações obrigatórias como dados do fabricante ou importador.
Nas lojas na capital paulista também foram encontradas irregularidades. Na Moto Faalp, foram encontrados capacetes com informações incompletas nas etiquetas internas. A ausência de faixas refletivas na parte traseira de capacetes foi a causa de autuação recebida pela Red Baron.
Em Limeira, na loja Antonio Carlos Fabri, os fiscais encontraram capacetes sem a certificação do Inmetro.
No primeiro semestre deste ano, o Ipem-SP inspecionou 3.622 capacetes, dos quais 66 foram apreendidos por irregularidades. Em 2008, foram fiscalizados 15.225 capacetes e 66 foram apreendidos. No caso dos pneus para motocicletas, houve 100% de aprovação dos fiscalizados neste ano e em 2008.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para:
ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Do Ipem
