Operação conjunta fiscaliza postos de combustível da capital

Procon-SP e Ipem-SP fizeram uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustível que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

qua, 09/05/2007 - 21h26 | Do Portal do Governo

A Fundação Procon-SP e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fizeram uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustível que desrespeitam os direitos dos consumidores. A operação é um esforço adicional dos órgãos em fiscalizar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Cada órgão atua em uma frente. Os técnicos do Procon-SP fiscalizam se há informação de preços dos combustíveis em painéis e faixas na entrada dos estabelecimentos, valores diferentes nas bombas, se o posto é bandeira branca ou marca comercial, falta de informação na bomba sobre a origem do combustível nos casos de bandeira branca e se os postos possuem documentação fiscal completa ou publicidade enganosa.

Já os fiscais do Ipem-SP verificam itens que permitem o funcionamento preciso das bombas. É feita a inspeção visual para observar a presença do lacre, se há vazamentos, marca do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e conservação geral.

Na inspeção técnica é verificado o volume entregue pela bomba nas vazões máxima (entrega de 20 litros com o gatilho do bico de descarga totalmente acionado) e mínima (com o gatilho parcialmente acionado, mantendo um fluxo contínuo). Além disso, são inspecionados componentes agregados, tais como indicador de teor alcoólico, impressoras, sistema de gerenciamento, entre outros.

Na operação realizada nos dias 3 e 4 de maio, o Ipem fiscalizou 83 bombas, sendo que sete foram interditadas por erros na entrega do volume de combustível, causando prejuízo ao consumidor. Somente no Super Auto Posto de Serviços, localizado na Rua Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, 8170 -Vila União, seis bombas foram interditadas. No caso mais grave de interdição, uma bomba fornecia 800 ml a menos, na vazão máxima, em cada 20 litros (medida de volume utilizada pelo instituto para verificações). As bombas foram liberadas após reparos na sexta-feira, na presença de um agente fiscal do Ipem-SP.

Outra bomba no Tocantins Auto Posto Ltda., na Rua Pedroso, 454 – Bela Vista, também foi interditada na quinta-feira por erro de fornecimento: 140 ml a menos, na vazão máxima. Ainda no mesmo posto duas outras bombas foram autuadas, sem necessidade de interdição, por falta de lacre no transdutor ótico (aparelho que transforma o movimento mecânico do bloco medidor em impulso eletrônico no dispositivo marcador). Na sexta-feira, 4 de maio, outras dez bombas foram reprovadas por irregularidades em dois postos na capital em razão da má conservação ou por entregar mais combustível do que o devido, em prejuízo do próprio comerciante.

Já a equipe do Procon-SP detectou irregularidades em quatro dos cinco postos vistoriados pelos órgãos. Em dois deles não havia informação do preço dos combustíveis. Outro posto não apresentava o distribuidor de combustível na bomba abastecedora. O caso mais grave foi de um posto em que a indicação do distribuidor na bomba abastecedora era diferente do fornecedor efetivo. Dois postos ainda, quando solicitados, não apresentaram a documentação necessária para verificação do agente fiscal.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

(R.A.)

(R.A.)