Moradores de Buri e Guapiara recebem 466 títulos de regularização fundiária

Desde 1995, já foram entregues 42.482 títulos em todo o Estado de São Paulo, por meio de programa voltado para a área

qui, 17/10/2019 - 12h50 | Do Portal do Governo
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Nesta terça-feira (15), o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entregou 466 títulos de regularização fundiária nos municípios de Buri e Guapiara, na região sudoeste do Estado.

O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Paulo Dimas Mascaretti, participou da iniciativa, que integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, executado pelo Itesp e vinculado à Pasta.

“Os títulos entregues hoje não têm preço. É um atestado de cidadania. A partir deste momento, cada um de vocês pode afirmar: ‘Eu sou proprietário desse imóvel’”, enfatizou o secretário, ao salientar que o benefício não tem custos para os habitantes.

O diretor-executivo do Itesp, Claudemir Peres Francisco de Oliveira, explicou que o documento garante segurança jurídica. “O título de propriedade significa muito mais do que um papel na gaveta. Eles passam a ser donos de fato e de direito, podendo inclusive transmitir aos seus sucessores”, destacou.

Valorização

A ação contemplou os moradores do município de Buri, que se reuniram na Praça Jardim Mariazinha. Foram entregues 228 títulos no local. O prefeito, Omar Chaim, esclareceu que a titularidade valoriza o imóvel e falou sobre a intenção de continuar a parceria com o Itesp. “Buri tem interesse em ampliar essa iniciativa para os bairros vizinhos”, disse.

Durante o evento, também foram assinados Convênio com o município de Nova Campina; Termo de Aditamento de convênio com os municípios de Itaporanga, Itararé, Coronel Macedo e Campina do Monte Alegre; Protocolo de Intenções de diagnóstico fundiário com Itaberá; além da entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Itararé, referentes à Praça José Perúcio “Bépe” e ao posto de saúde, ambos do bairro Cerrado; e entrega da planta de regularização fundiária ao município de Itaberá, referente ao Distrito de Toriba do Sul.

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Investimento

A solenidade prosseguiu na cidade de Guapiara, em evento promovido na quadra municipal. Na ocasião, foram entregues mais 238 títulos de regularização fundiária rural aos moradores da Vila Ribeiros.

A prefeita, Jusmara Pássaro, destacou que o trabalho desenvolvido na região proporcionará uma vida mais digna para a população. “Temos que investir nas pessoas. E é nas pessoas que mais necessitam que investimos. É o nosso dever e a nossa obrigação”, disse.

Também foi efetuada a entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Apiaí para ratificação de áreas referentes ao perímetro do Lageado de Araçaíba, visando à regularização fundiária de glebas rurais.

Em seguida, houve a entrega de planta e memorial descritivo ao município de Ribeirão Grande, referente ao perímetro da demarcação urbanística do bairro Raia, além da assinatura de convênio com o município de São Miguel Arcanjo e de aditamentos de convênios com os municípios de Itapeva e Guapiara e de protocolo de intenções com o Itapirapuã Paulista.

Desde 1995, já foram entregues 42.482 títulos no Estado de São Paulo. Em 2019, a Fundação Itesp já entregou 2.276 títulos em 26 municípios.