A maior parte dos países da Europa Ocidental, com exceção da Alemanha e do Reino Unido, aumentou suas emissões de gases de efeito estufa acima das metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, enquanto a maior parte dos países de Europa Oriental tem metas maiores que as suas emissões atuais. Nesse cenário, se medidas adicionais não forem estabelecidas, as emissões podem aumentar até 2012, quando termina a primeira fase de implementação do acordo. Estas foram algumas das principais informações divulgadas na reunião do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA,realizada na última semana, em São Paulo.
O encontro deu continuidade aos trabalhos do Fórum, iniciados em fevereiro de 2005, quando foi criado pelo Governo de São Paulo, com a participação de vários especialistas em mudanças climáticas, como o secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, a secretária-adjunta, Suani Teixeira Coelho, e o coordenador geral de Mudanças Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Domingos Gonzales Miguez, o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Fábio Feldmann, além de outros especialistas como Bráulio Pickman e Roberto Schaeffer, membros do Painel de Metodologia da Junta Executiva do MDL, e o professor Luiz Pinguelli Rosa.
Importância das florestas
De acordo com Feldmann, o encontro promoveu a atualização dos participantes do Fórum e aprofundar os debates em torno das informações mais recentes, em nível mundial e nacional, disponíveis sobre o assunto. O secretário Goldemberg, que tem participado de vários eventos fora do país referentes ao tema, revelou-se decepcionado com as últimas discussões, mas destacou o fato positivo do início efetivo dos debates em torno da importância das florestas no contexto das mudanças climáticas. “Atualmente, tanto sabe-se destruir as florestas, como recompô-las. Há muitas críticas e polêmicas com relação aos reflorestamentos, mas também muito desconhecimento, daí a importância de se discutir esses assuntos”, disse lembrando, ainda, que os debates produzidos nos encontros do Fórum Paulista acabam por influir nas decisões do governo federal.
O coordenador-geral de Mudanças Climáticas do MCT fez uma apresentação sobre a situação atual do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, previsto no Protocolo de Kyoto, que permite a países industrializados alcançarem suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa por meio do financiamento de projetos “limpos” nos países em desenvolvimento. De acordo com Miguez, o número de projetos de MDL no mundo é atualmente de 655, dos quais 225 são da Índia, 153 do Brasil e 60 da China.
O representante do MCT informou que o número de projetos de MDL já aprovados pela Autoridade Nacional Designada (AND) brasileira, atualmente, é de 72, nas áreas de aterros sanitários, co-geração de energia elétrica e suinocultura.
Lembrou, ainda, que o MDL se baseou em proposta brasileira de 1997, sendo que o Brasil foi o primeiro país a estabelecer uma AND, que reúne representantes de diversos ministérios, e um dos primeiros a ter uma metodologia de projeto aprovada pelo Conselho Executivo do MDL. Além disso foi o país que registrou a primeira iniciativa de MDL, o do aterro de Nova Gerar.
Mário Senaga
Da Secretaria do Meio Ambiente
