A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental reuniu empresários da região de Presidente Prudente para uma apresentação sobre o Sistema de Licenciamento Simplificado – SILIS, lançado em março passado, com o objetivo de facilitar a criação de empresas de pequeno porte e com baixo potencial de poluição. O encontro se realizou nesta quinta-feira (1º/6) no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, em Presidente Prudente.
A apresentação foi feita pelo engenheiro Júlio Cézar Dornellas, assessor da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, que expôs os benefícios decorrentes desse sistema de licenciamento, que utiliza os recursos da Internet, promovendo grandes facilidades e reduzindo os custos para os empreendedores, além de diminuir o prazo de tramitação dos documentos de 90 para 15 dias.
O diretor regional do CIESP, Fernando Rodrigues Carballal, disse que se trata de uma ferramenta que contribui para a desburocratização e estimula a criação de empresas, abreviando o prazo para a obtenção das licenças. “Muitas empresas, com esse novo sistema, poderão se regularizar perante o órgão ambiental”, disse. O dirigente calcula que, nos 64 municípios abrangidos pela CIESP de Presidente Prudente, existem quase cinco mil indústrias, das quais 60% se enquadram na categoria de pequeno e microempreendimento.
O gerente da Agência Ambiental da CETESB, em Presidente Prudente, Luiz Fernando Ussier, é da mesma opinião. No seu entender, o SILIS deve contribuir para estimular a atividade industrial, criando novos postos de trabalho. A agência ambiental atua em 52 municípios, atendendo a cerca de sete mil empreendimentos, dos quais a metade é composta de pequenos e microempreendimentos.
O palestrante Júlio Cézar Dornellas explicou que o sistema foi criado para, de um lado, atender às expectativas do setor empresarial que sempre reivindicou a desburocratização do sistema de concessão de licenças, e de outro a própria CETESB que, simplificando o licenciamento, pode direcionar esforços na análise dos empreendimentos de grande porte, cujos impactos sobre o meio ambiente são maiores.
Segundo informou, a CETESB emitiu, em 1995, 7.004 licenças, número que aumentou para 34.888 em 2005. As explicações são várias: em 1998, voltou a obrigatoriedade das microempresas procederem ao licenciamento junto à agência ambiental; em 2000, atendendo a uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os postos de combustíveis também passaram a ser obrigadas a obter a licença ambiental; e, em 2002, um decreto estadual tornou obrigatória a renovação das licenças de operação.
O SILIS, utilizando os recursos da Internet, conseguiu reduzir o prazo médio de licenciamento de empreendimentos de baixo impacto de poluição. Dornellas salienta que, desde o lançamento do sistema no dia 23 de março, 170 licenças já foram emitidas. “Os usuários do sistema demoram cerca de 17 dias para providenciar a documentação e a CETESB consegue atender as demandas num prazo médio de cinco dias”, garante.
Um outro ponto ressaltado pelo técnico da CETESB aborda a questão dos custos do licenciamento, que deverá diminuir em 50%, dependendo ainda de alterações na legislação vigente.
Da Cetesb
