O município de São José do Rio Preto terá um novo fórum cível. A autorização para a construção foi assinada nesta quinta-feira, dia 29, pelo governador Cláudio Lembo, no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, foi assinada ainda a autorização para a reforma do atual fórum “Dimas Rodrigues de Almeida”, que será exclusivamente criminal.
Serão investidos cerca de R$ 7.340.000,00, dos quais R$ 1.695.000,00 para a reforma e R$ 5.645.000,00 para a construção do novo prédio.
A reforma do atual fórum consistirá na adaptação das varas criminais, além da substituição de materiais produzidos em amianto e execução do sistema de segurança, bem como na adequação do imóvel à legislação sobre acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. O prédio abrigará cinco varas criminais e uma de execução criminal.
A construção do novo prédio terá a capacidade para abrigar 13 cartórios, 8 varas e demais atividades forenses. O prazo para a execução das obras da reforma e da construção dos fóruns é de 18 meses, após o resultado da licitação. Cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas.
“Esse é um momento muito importante para cidadania de toda população de uma região. São José do Rio Preto é uma metrópole regional, com uma espetacular circulação de riquezas e interesse de muitas pessoas. Por esse motivo, o acesso à Justiça é fundamental”, destacou a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente.
