A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania participará efetivamente da 10ª Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, neste sábado, 17 de junho. A secretária da Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, estará à disposição da mídia para explicações acerca das ações da SJDC para a defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis do Estado de São Paulo.
A lei estadual 10.948/2001 prevê punição a pessoas e estabelecimentos que venham a discriminar cidadãos, em razão da orientação sexual e gênero, por meio da Comissão Processante Especial, que funciona na sede da Pasta. Em especial o Sidec – novo programa para atender casos de discriminação.
Serviço
Coletiva de Imprensa da 10ª Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
Endereço: Hotel Trianon Paulista. Alameda Casa Branca 355/363 – Cerqueira César
Data: 17 de junho de 2006
Horário: 11 horas
Secretaria da Justiça divulga lei 10.948 na VI Feira Cultural GLBTT
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania teve importante participação na VI Feira Cultural GLBT, na última quinta-feira, 15 de junho. Das 70 mil pessoas que estiveram no Largo do Arouche (segundo números da Associação da Parada do Orgulho GLBT), na capital paulista, cerca de 1500 passaram pelo estande da Secretaria.
Informações relevantes para os cidadãos GBLTT foram divulgadas, como a lei estadual 10.948/2001; o Sidec (Serviço Integrado de Defesa da Cidadania), que acolhe denúncias de quaisquer tipos de discriminação, além dos serviços proporcionados nos postos fixos do Centro de Integração da Cidadania (CIC), situados nas regiões periféricas da capital e Grande São Paulo.
Uma pesquisa qualitativa sobre o conhecimento da população a respeito de direitos e discriminação por orientação sexual foi respondida, na ocasião, por 200 visitantes e será divulgada em breve.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
