José Serra inaugura unidade da Fundação Casa em Peruíbe

O governador José Serra participou, no início da tarde desta sexta-feira, 25, da inauguração de uma unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), em Peruíbe. Trata-se da 16ª em funcionamento no Estado com base no novo modelo de descentralização da Fundação Casa, que prevê unidades menores geridas em parceria com ONGs indicadas pelos municípios.

Situado na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 55), Km 347+150m, o Casa de Peruíbe tem capacidade para atender 56 adolescentes da cidade e região (40 em regime de internação e 16 em internação provisória). “Este prédio tem muita segurança, mas é ao mesmo tempo acolhedor, sem aquele clima depressivo”, disse o governador José Serra logo após visitar as salas, vestiários e o ginásio de esportes do espaço recém-inaugurado.

Serra enfatizou que o novo modelo de administração adotado é “muito melhor do que ter aquelas megaunidades que são de difícil controle. A dificuldade também é muito grande para dar aos internos a devida atenção no processo reeducativo”.

Trabalho conjunto

A unidade que contou com investimento de cerca de R$ 2,6 milhões do Tesouro do Estado, será dirigida por Luiz Carlos Ribeiro, formado em Administração de Empresas e Pedagogia. Ele trabalhou por 18 anos na Secretaria da Administração Penitenciária e há um ano e meio faz parte do quadro técnico da Fundação, onde atuou como diretor de uma unidade extinta do Complexo Tatuapé.

A entidade parceira do projeto em Peruíbe será a Recanto Vida, organização não-governamental que desde 1996 desenvolve projetos voltados à recuperação de dependentes químicos nas regiões do Vale do Ribeira e Baixada Santista. A ONG é considerada como referência em campanhas de orientação e prevenção ao uso de drogas.

Nestas unidades descentralizadas, as ONGs cuidam dos atendimentos técnico, social e psicológico dos adolescentes, enquanto o governo fica responsável pela segurança dos internos e a administração.  “O modelo é ideal porque a ONG faz parte da cidade e ajuda a integrar a comunidade aos trabalhos pedagógicos desenvolvidos”, explica Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa.

A construção da unidade segue determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual o jovem deve cumprir a medida socioeducativa em sua cidade ou região onde moram seus familiares. “Sabemos que unidades próximas de onde vive a família do jovem produzem melhores resultados. Portanto, é com grande emprenho que o Governo do Estado faz esse esforço de descentralização”, ressaltou Luiz Antônio Marrey, Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania.

Até o início desta semana, 34 adolescentes de Peruíbe se encontravam cumprindo medida de internação em unidades da Capital e da região de Santos.  “Agora, os familiares dos internos poderão acompanhar de perto o trabalho que será desenvolvido pelo Estado na ressocialização dos seus filhos. A unidade representa um avanço na aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes de Peruíbe e região”, afirmou Berenice.

Projeto diferenciado

Além de abrigar um número menor de jovens (atendem no máximo 56 jovens) e de abrir espaço para a parceria com ONGs, as novas unidades da Fundação Casa apresentam ainda outros diferenciais.

Com um projeto arquitetônico semelhante ao de uma escola, a unidade da Fundação Casa é composta por três pisos, sendo o primeiro formado pelas salas de aula, refeitório e salas de cursos profissionalizantes.  O segundo piso conta com dez dormitórios, cada um com capacidade para quatro adolescentes. O terceiro pavimento tem uma quadra poliesportiva coberta e espaço para banho de sol. Na ala térrea, há portaria, administração e sala para visitantes, funcionários e seguranças. Os setores pedagógico, psicológico, médico e odontológico também fazem parte desta ala.

Expansão do modelo

O governo do Estado pretende implantar 57 unidades com o novo modelo de internação, o que significará uma oferta de 2.746 vagas. Além de Peruíbe, outras 15 unidades já foram entregues, sendo duas em Campinas, uma em Itapetininga, duas em Ferraz de Vasconcelos, uma em Mauá, uma em Piracicaba, uma em Taquaritinga, duas em Sorocaba, uma em Rio Claro, uma em Araçatuba, uma em Botucatu, uma em Atibaia e uma em Mirassol. Com a decisão de construir as novas unidades, o governo vai desativar o Complexo do Tatuapé, que dará lugar ao Parque Estadual do Belém.

Serão transferidos para as novas unidades internos da cidade e região que tenham perfil de primários graves e médios, se encontrem nas unidades da Febem, sejam do sexo masculino e tenham entre 12 a 18 anos incompletos. Nestes locais, poderão participar de atividades culturais (como oficinas de capoeira e aulas de street dance e artesanato) e esportivas (futebol, vôlei, basquete, entre outros).

Manoel Schlindwein / Regina Amabile