O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) reprovou 777 produtos para bebês em 26 estabelecimentos durante a Operação Segurança do Bebê, realizada quinta-feira, 29. A ação ocorreu na capital e interior, nas cidades de Bauru, Campinas, Cubatão, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Suzano e Salto.
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Entre os produtos irregulares, 691 objetos – a maioria brinquedos sem o selo do Inmetro ou com uso indevido da marca – foram apreendidos pelas equipes de fiscalização e serão inutilizados. Outros 86 produtos – todos têxteis – deverão ser regularizados junto ao fabricante.
Dos 97 estabelecimentos fiscalizados, 26,8% foram reprovados. Os fiscais examinaram a presença do selo do Inmetro – que é obrigatório – em brinquedos, chupetas, mamadeiras, berços infantis e cadeirinhas para automóvel (dispositivos de retenção). Também foram fiscalizados produtos têxteis (roupinhas, babadores, etc), que precisam trazer etiqueta com as seguintes informações: razão social ou marca, identificação fiscal, país de origem, composição têxtil, instruções de conservação do produto e tamanho.
O valor da multa para os comerciantes que vendem produtos irregulares vai de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência. As empresas autuadas pelo instituto têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.
Do Portal do Governo do Estado
