Nesta segunda-feira, dia 14, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, verificou 58 lotes de óleos automotivos lubrificantes, de 38 marcas diferentes, coletados em postos de gasolina, revendas de óleo e hipermercados. No total, 16 lotes apresentaram erros quantitativos e 13 marcas foram reprovadas nos exames.
Os produtos foram analisados nos sete laboratórios do Estado: São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Cada lote tem um número de amostras que varia de cinco até 32 unidades, dependendo da quantidade existente no ponto de venda no momento da coleta pelos fiscais do Ipem-SP.
A maior irregularidade foi constatada pelo laboratório de Bauru, no óleo para motores à gasolina, álcool e GNV, SAE 40- API-SE- “Fort Oil”, acondicionado pela empresa Speed Oil Ind. Com. de Lubrificantes e Petróleo Ltda. As 12 amostras analisadas do produto, de 1 litro, apresentavam em média, 115,5 ml a menos do que o declarado na embalagem. Uma falta de 11,55%.
O segundo lugar foi detectado nos exames de Presidente Prudente. As 20 amostras do óleo para motores SAE 40 SE “GT Oil”, de 500 ml, da empresa Regelub Lubrificantes Ltda., continham em média 25,3 ml (-5,06%) a menos do que o aposto na embalagem. A mesma marca foi reprovada, por erros menos expressivos, também nos exames da capital paulista (-1,88% em média em 14 amostras) e Campinas (erros individuais superiores ao tolerados em cinco das 14 amostras coletadas).
A capital paulista registrou ainda o terceiro maior índice de irregularidade. Foram analisadas 20 amostras de 1 litro do óleo lubrificante “DX Lub”, da LWA Ind. e Com. de Lubrificante Ltda., e constatou-se uma falta em média de 44,1 ml do produto (-4,41%).
Como ocorre a fiscalização e exames
A fiscalização do Ipem-SP utiliza regulamentos técnicos para verificar a correspondência entre a quantidade declarada e quantidade real dos produtos. Os técnicos chegam a essa comprovação por meio do cálculo em que é subtraído o peso da embalagem fechada (peso bruto) daquele da embalagem vazia. O resultado é dividido pela densidade do produto. O total dessa conta deve dar igual ao que foi informado pelo fabricante na embalagem.
Uma série de cuidados especiais é levada em conta no caso de óleo automotivo. O líquido das amostras, coletado em um instrumento medidor chamado picnômetro, em que é feito o cálculo da densidade, deve estar à temperatura de 20 ºC. As embalagens vazias têm de estar perfeitamente limpas e secas na hora da pesagem.
A indicação quantitativa, aposta na embalagem pelo responsável pelo produto, obedece a normas específicas. Por exemplo, deve estar na vista principal, em cor contrastante, para transmitir ao consumidor uma fácil, fiel e satisfatória informação da quantidade comercializada.
A fiscalização em produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor) tem como objetivo coibir a venda de mercadorias fora das especificações, evitando o prejuízo do consumidor direto e também de empresas que compram em grandes quantidades.
O Ipem-SP dá atenção especial aos produtos de grande consumo popular, tais como açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, gás de cozinha (GLP), leite, macarrão, margarina, óleo, sal, papel higiênico, sem descuidar dos demais produtos, como os de limpeza e automotivos, alvo desta última operação.
Além de ser aberto à imprensa, todas as análises quantitativas nos laboratórios de pré-medidos do Ipem-SP podem ser acompanhadas pelos fabricantes ou responsáveis pelos produtos, convidados a presenciar os exames metrológicos.
Da Assessoria de Imprensa do Ipem
(R.A.)
