Ipem-SP aprova 100% dos preservativos masculinos fiscalizados

Foram 31.664 camisinhas examinadas em 58 estabelecimentos comerciais

dom, 27/02/2011 - 17h00 | Do Portal do Governo

Durante a Operação Rei Momo, realizada na última quinta-feira, 24, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, equipes de fiscalização aprovaram os 31.664 preservativos masculinos examinados em 58 estabelecimentos comerciais.

Os fiscais estiveram em farmácias e supermercados dos bairros de São Miguel, Cerqueira César e Centro, além do município de Guarulhos na Grande São Paulo e checaram que todos os produtos seguem as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

“Essa é uma boa notícia para o consumidor, que exige cada vez mais qualidade na sua compra, e também para o Ipem, que cumpre sua principal missão que é proteger o cidadão contra possíveis prejuízos e riscos em relações comerciais”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.

No ano passado, a mesma operação também aprovou 100% dos preservativos fiscalizados pelo Ipem-SP. O preservativo masculino faz parte da lista de produtos que só podem ser comercializados se ostentarem o selo do Inmetro, conseguido pelos fabricantes após testes que garantem que o produto não representa riscos à saúde do usuário.

Caso haja irregularidades, o comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados fabricante ou distribuidor ou será considerado o único responsável pelos erros. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Confira a lista dos produtos que só podem ser comercializados com o selo do Inmetro:

Bebedouro elétrico, brinquedo, bicicleta infantil, capacete para motociclista, componentes para atmosfera explosiva, cordão prolongado, cordão conector, disjuntor, dispositivo de retenção para crianças em automóveis, dispositivo elétrico para baixa tensão (capacitor, chave-fusível, conector, extensão, filtro de linha, ignitor, lâmpada, luminária, lustre, pisca-pisca, pino adaptador, plugue 3 saídas (benjamin), porta-fusível, soquete), embalagem para álcool,  estabilizador, extintor de incêndio, filtro tipo prensas, fios e cabos, fósforo, fusível, interruptor, isqueiro, mamadeira, mangueira para GLP, plugue, pneu automotivo, pneu para moto, pneu reformado, preservativo para uso masculino, reator, regulador de pressão para GLP, tomada.

Do Ipem-SP