Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram duas empresas na Operação Boa Viagem, realizada na semana passada, 8. Eles reprovaram os pneus reformados para automóveis comercializados pelas empresas Logus Pneus e Serviços (com sede na Vila Miranda, em Itaquaquecetuba) e Recauchutagem Poliguara (no bairro da Saúde, na Capital).
Dos 140 pneus reformados examinados pela fiscalização, 32 foram reprovados por não ter o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A fiscalização visitou 37 estabelecimentos comerciais. Eles verificaram se estavam de acordo com as normas do Inmetro, pneus novos e reformados para automóveis, pneus e capacetes para usuários de motocicletas, além de dispositivos de retenção para crianças automotivos.
O comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida, do contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos.
Estatísticas
No primeiro semestre de 2009, o Ipem-SP fiscalizou 3.622 capacetes para motociclistas, dos quais 66 (1,82%) foram reprovados. No ano passado, foram verificados 15.255 capacetes e 70 foram reprovados.
Dos 13.438 pneus novos automotivos inspecionados este ano, 13 (0,10%) foram reprovados. Em 2008, os 17.478 pneus inspecionados tinham o selo de certificação do Inmetro.
Os pneus automotivos reformados têm apresentado mais irregularidades durante a fiscalização. De janeiro a junho deste ano, foram fiscalizados 1.218 produtos e 117 (9,61%) estavam sem o selo. Em 2008, dos 2.318 pneus inspecionados, 81 foram reprovados.
Desde abril deste ano, quando se tornou obrigatório o uso do selo do Inmetro em dispositivos de retenção para crianças para automóveis (bebê-conforto e cadeirinhas automotivas), o Ipem-SP fiscalizou 1.023 produtos e oito não foram aprovados.
Do Ipem
