Habitação: CDHU sorteia 141 casas em Pedregulho e Itirapuã

Imóveis serão viabilizados pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto)

sex, 23/06/2006 - 11h45 | Do Portal do Governo

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) sorteia neste sábado, 24 de junho, 141 casas, na região de Franca. Os municípios beneficiados são Pedregulho e Itirapuã. Os imóveis, orçados em R$ 2 milhões, serão viabilizados pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto).

Em Pedregulho, às 14h30, serão sorteadas 41 casas. A solenidade acontece no Ginásio Poliesportivo de Pedregulho, localizado na rua Capitão Elias Moreira, s/n.º, centro da cidade. Estão inscritas 375 famílias, das quais 90,14% (338) possuem rendimentos mensais entre um e três salários mínimos. As senhas para participar do sorteio foram distribuídas em fevereiro de 2006, no ato da inscrição. Das 41 moradias, 7% serão destinados a portadores de deficiência, 5% aos idosos e 4% para policiais. Os imóveis, orçados em R$ 572,9 mil, serão construídos no bairro Santa Luzia.

Já em Itirapuã, acontece o sorteio de 100 casas, às 16 horas. O evento será no Ginásio Poliesportivo Batistão, que fica na avenida Coronel Cândido Rosa, s/nº. As senhas também foram retiradas no ato da inscrição, em março deste ano. Do total de moradias, 7% são destinadas a portadores de deficiência, 5% aos idosos e 4% para policiais. Estão inscritas 440 famílias, das quais 97,96% (431) ganham entre um e três salários mínimos. As unidades serão construídas com recursos da ordem de R$ 1,4 milhão, anexo ao conjunto habitacional Itirapuã B, entregue pela CDHU em outubro de 2003.

As famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU como, por exemplo, não ser proprietária de imóvel, não ter financiamento habitacional no país e trabalhar ou residir no município há pelo menos três anos. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias.

Os imóveis sorteados fazem parte do programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Eles possuem 43,18m2 de área construída, dois dormitórios (podendo ser ampliados para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O programa Autoconstrução (Habiteto) é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.

O Habiteto é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários tem um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.

Investimentos Locais – Desde 1995, as duas cidades juntas (Pedregulho e Itirapuã) foram contempladas pela CDHU com 136 casas. Na região administrativa de Franca, de 1995 até o momento, foram entregues 7.187 moradias. De 2003 até agora, foram viabilizadas 1.659 unidades, resultado de um investimento de R$ 34,4 milhões. Destas, 686 foram entregues e 973 estão em construção.

Outros Investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Quilombolas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 225.426 unidades habitacionais.

De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 114.022 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2,8 bilhões. Destas, 59.818 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e maio de 2006, e 54.204 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Da Secretaria de Estado da Habitação