Governo promove primeiro casamento comunitário deste ano na Zona Oeste da Capital

Cerimônia irá oficializar a união de 40 casais; comunidade presenteará noivos com bolo, salgados e refrigerantes

sex, 29/01/2010 - 17h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Centro de Integração da Cidadania, promove neste sábado, 30, o primeiro casamento comunitário deste ano. A cerimônia será realizada na sede do CIC Oeste, no bairro do Jaraguá. O evento é uma parceria entre cartório civil de Jaraguá, base comunitária da PM e CIC Oeste, além da comunidade local.

A cerimônia irá oficializar a união de 40 casais, que foram isentos das taxas do cartório por meio do artigo 1.512 do Código Civil, aprovado em 2001, que garante o casamento sem custos para pessoas cuja pobreza seja declarada. O evento terá decoração dada pelos comerciantes da região. A comunidade presenteará os noivos com bolo, salgados e refrigerantes. Por fim, a banda da Polícia Militar vai tocar violino para os casais.

Este será o segundo casamento comunitário realizado pelo CIC Oeste – no primeiro, em fevereiro de 2009, 64 pessoas celebraram as suas uniões. Em maio, haverá nova edição do casamento comunitário – 60 casais já estão inscritos.

O casal interessado deverá apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou certidão de casamento averbada com divórcio, ambas atualizadas, carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e, se viúvo, apresentar cópia da certidão de óbito do falecido e a original da certidão de casamento. Os requisitos para a inscrição são ter mais de 18 anos, morar na região e ter renda familiar inferior a R$ 1.500,00.

Sobre o CIC

O CIC é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que garante o acesso à Justiça, por intermédio de serviços públicos. Conta com dez postos fixos localizados em regiões periféricas da cidade de São Paulo (norte, sul, leste e oeste), Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato e Campinas.

Nas unidades do CIC, a população tem acesso a serviços públicos gratuitos e pode participar ativamente de ações para o desenvolvimento local, por intermédio de palestras informativas sobre temas diversos. Também são realizadas oficinas culturais, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos, reuniões do Conselho Local de Integração da Cidadania (Clic) e atividades educativas de promoção e conscientização acerca de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH).

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania