Atualizada às 11h59
O consumidor vai até a loja, escolhe o que lhe interessa, paga o valor da mercadoria e depois, acredite, recebe parte do dinheiro de volta. Essa é a grande novidade que o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal trará aos paulistas a partir desta terça-feira, 28, quando o governador José Serra sanciona a lei aprovado pela Assembléia Legislativa no início de agosto.
O objetivo do programa é estimular nos cidadãos que adquirem mercadorias, bens e serviços o hábito de exigir do fornecedor o Cupom Fiscal ou a Nota Fiscal. Como prêmio, 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pago pelo estabelecimento será distribuído ao consumidor de forma proporcional ao valor da compra.
Para resumir a idéia, a Secretaria Estadual da Fazenda adotou a frase “Quanto mais você pede, mais você ganha” como slogan do programa. Consumidores interessados em aderir vão precisar apenas informar o CPF ou o CNPJ ao fazerem suas compras. Depois, é só conferir na internet o saldo correspondente.
Manoel Schlindwein
