O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), realiza nesta sexta-feira (24) e sábado (25) a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião, pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Os eventos contam com a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Paulo Dimas Mascaretti. A agenda de entregas começa em Tremembé nesta sexta-feira (24), às 17h, com a entrega de 97 títulos de legitimação fundiária e seis de legitimação de posse aos moradores do Bairro Padre Eterno. O evento ocorrerá na Igreja do Pai Eterno, na Rua Alexandre Benedito Neroze.
No sábado (25), às 9h, será a vez de entregar 67 títulos de legitimação fundiária para moradores do Bairro Bom Jesus, no distrito de Maresias, no município de São Sebastião. As entregas serão realizadas no Núcleo Bom Jesus, na Rua Cesp, 56, no distrito de Maresias.
Eventos
Os dois eventos contarão com a participação do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres. Em Tremembé estará também o prefeito Marcelo Vaqueli, e em São Sebastião, o prefeito Felipe Augusto.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
A Fundação Itesp entregará aproximadamente 2,8 mil títulos em 26 cidades paulistas. Desse total, já foram concedidos 877 títulos no Vale do Ribeira e 662 no Pontal do Paranapanema.
