Governo de SP entrega títulos de propriedade em municípios paulistas

Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural já emitiu, em todo o Estado, mais de 42 mil documentos aos moradores

qui, 11/07/2019 - 8h23 | Do Portal do Governo

Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, o Governo de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (11), a entrega de 327 títulos de regularização fundiária nas cidades de Itaoca, Capão Bonito, Balbinos e Pirajuí.

As ações fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação dos prefeitos municipais e do diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga.

Cerimônias

A agenda começa às 9h, no município de Itaoca, com a entrega de 48 títulos de propriedade para moradores do bairro Rio Claro. O evento será na Câmara Municipal e terá a presença do prefeito Frederico Dias Batista. É o segundo bairro regularizado pelo Itesp no município. Em 2016, foram entregues 51 títulos.

Às 13h, serão entregues 110 títulos de propriedade para moradores do Distrito Turvo dos Almeidas, no município de Capão Bonito. A solenidade ocorrerá na Igreja do distrito e contará com a presença do prefeito municipal Marco Citadini. Em Capão, já foram entregues 2.837, totalizando com essa entrega 2.947 títulos.

O programa já entregou na região sudoeste do Estado mais de 15 mil títulos de regularização fundiária. A agenda continua às 18h30, na cidade de Balbinos, com a entrega de 30 títulos para moradores do bairro Vista Alegre.

O evento acontecerá no Salão Paroquial da Igreja São João Batista. O prefeito Benedito Jackson Balancieri estará presente. No município já foi regularizado o bairro São Judas Tadeu, com a entrega de 145 títulos, totalizando 175 famílias beneficiadas.

Para fechar o dia, às 19h30, a entrega será na cidade de Pirajuí. No total, 139 moradores do Jardim Aclimação receberão os títulos de propriedade dos seus imóveis. A cerimônia será no Salão Paroquial do Santuário Nossa Senhora da Aparecida e contará com a presença do prefeito César Henrique da Cunha Fiala. Essa é a primeira entrega de títulos em Pirajuí.

Segurança jurídica

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural já entregou, em todo o Estado de São Paulo, mais de 42 mil títulos de propriedade. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.

Segundo o diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, trata-se de uma verdadeira caravana da cidadania promovida pela Fundação Itesp aos moradores desses municípios. “Ficamos felizes ao entregar títulos. Assim, cumprimos nosso papel de dar as essas pessoas a segurança jurídica da regularização fundiária”, destaca.