O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entregou na quinta-feira (13) 50 títulos de regularização fundiária no município de Itapetininga. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Com essa entrega, o programa ultrapassou a marca de 45 mil títulos. O evento teve a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, da prefeita Simone Marquetto, e do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Foram entregues 50 títulos de regularização fundiária, sendo 34 para moradores do Jardim Nova Esperança e 16 títulos aos moradores do Jardim Mirassol. Houve ainda, durante o evento, a entrega da planta do levantamento georreferenciado e das edificações do Recinto de Exposições “Acácio de Moraes Terra”.
“Com os títulos, os imóveis estão regularizados e os seus proprietários poderão deixar no futuro para seus filhos e netos, como uma herança. Eles podem também investir no imóvel e buscar financiamento. Agora, são donos de fato e de direito. Tudo isso graças ao bom trabalho da Fundação Itesp, que tem uma equipe muito competente, e a parceria da prefeita Simone Marquetto”, salientou Paulo Dimas Mascaretti.
Parceria
A prefeita Simone Marquetto aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria com o Governo de São Paulo e falou sobre a importância do trabalho. “Desde 1990, Itapetininga espera por esse momento tão importante. Hoje é um dia de festa e de cidadania verdadeira. Então, muito obrigada pelo trabalho realizado e pelo Governo do Estado estar sempre de portas abertas para o nosso município. Quero agradecer também essa parceria importante com a Fundação Itesp”, afirmou.
“Além dos títulos, temos agora um espaço importante, um pleito antigo da cidade, que é o Recinto de Exposições, que vai fomentar ainda mais o agronegócio em nosso município”, acrescentou a prefeita.
Durante o evento, foi assinado um convênio para a continuidade dos trabalhos para a regularização de 914 imóveis nos Distritos de Gramadinho e Varginha, e também para os bairros Mirassol, Nova Esperança e Vila Sudeste.
“No ano passado, entregamos 5 mil títulos. Itapetininga foi beneficiada em 2019 e agora, em 2020, novamente. Temos uma missão importante com a regularização de mais 914 imóveis no município. Com certeza, traremos essa segurança jurídica também para as pessoas”, disse Claudemir Peres.
Na oportunidade, o prefeito de Torre de Pedra, Emerson Mota, recebeu das mãos do secretário da Justiça e Cidadania o título de regularização de um equipamento público, no caso do Estádio Municipal de Torre de Pedra, que, após regularizado, poderá receber investimentos.
Regularização fundiária urbana e rural
Essa foi a terceira vez que moradores do Jardim Nova Esperança e Jardim Mirassol são beneficiados. Agora, são 143 títulos entregues em Itapetininga, sendo 113 no Jardim Nova Esperança e 30 no Jardim Mirassol.
Na região que engloba o município de Itapetininga, já foi entregue pela iniciativa o total de 16.057 títulos. No Estado de São Paulo, desde a sua criação, o programa fez 45.031 entregas.
Com a entrega em Itapetininga, a Fundação Itesp supera a marca de 45 mil títulos entregues em todo o Estado. “Estamos felizes em ultrapassar essa marca e vamos rumo aos novos objetivos, fazendo gestão criativa e sempre em busca de bons resultados para a população”, finalizou Claudemir Peres.
