Governo assina convênio com cinco municípios

Parcerias financiarão estudos contra erosões, assoreamentos e enchentes

seg, 13/07/2009 - 20h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria de Desenvolvimento assinou na semana passada, 7 de julho, parcerias com cinco prefeituras para a realização de estudos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Os trabalhos irão apontar diagnósticos de problemas nos municípios, como erosões, assoreamentos e enchentes.

As cidades beneficiadas são Brotas, Cedral, Conchas, Piquete e Tambaú. Por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), a secretaria destinará a maior parte dos recursos que vão custear os projetos. No caso das cinco cidades, o investimento soma R$ 603.202,25. A pasta será responsável pelo aporte de R$ 544.537,19 e as prefeituras destinarão a contrapartida de R$ 42.787,86.

Durante a solenidade de assinatura com os prefeitos, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do programa para prestar suporte aos municípios. “Neste ano, temos 17 ordens de serviço em andamento no Patem, que somam mais de R$ 745 mil. Em breve, vamos assinar também com Aparecida e Cachoeira Paulista”, afirmou.

Veja quais serviços serão prestados em cada um dos cinco municípios:

Brotas
Análise do processo erosivo e do comportamento hidrogeológico para problemas de subsidência.
Valor total: R$ 90.559,00 – Estado: R$ 82.005,46 – Prefeitura: R$ 8.553,54
Prazo para execução: 5 meses

Cedral
Parecer e prevenção de processos erosivos e assoreamento.
Valor total: R$ 130.080,00 – Estado: R$ 124.080,00 – Prefeitura: R$ 6.000,00
Prazo para execução: 3 meses

Conchas
Plano de macrodrenagem em área urbana.
Valor total: R$ 85.002,05 – Estado: R$ 76.901,93 – Prefeitura: R$ 8.100,12
Prazo para execução: 5 meses

Piquete
Mapeamento de áreas de risco e plano de macrodrenagem.
Valor total: R$ 148.780,60 – Estado: R$ 142.780,60 – Prefeitura: R$ 6.000,00
Prazo para execução: 5 meses

Tambaú
Projeto de macrodrenagem em três bacias hidrográficas.
Valor total: R$ 132.903,40 – Estado: R$ 118.769,20 – Prefeitura: R$ 14.134,20
Prazo para execução: 5 meses

Sobre o Patem

A Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio do Patem, financia serviços especializados do IPT para obtenção de laudos técnicos em municípios de pequeno e médio porte. Os temas trabalhados pelo Patem são planejamento territorial, obras de infraestrutura pública, defesa civil, mineração, cerâmica, resíduos sólidos, recursos hídricos, agricultura irrigada, habitação, distritos industriais, turismo e arranjos produtivos locais.

Da Secretaria de Desenvolvimento