Governo amplia em 50% orçamento para combate às enchentes

Decreto do governador José Serra foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira

qui, 11/02/2010 - 10h31 | Do Portal do Governo

O governador José Serra assinou na quarta-feira, 10, decreto que aumenta em 50% o orçamento para combate às enchentes. A suplementação orçamentária é de R$ 105 milhões e as licitações, que serão lançadas até março, totalizarão investimentos de R$ 305,6 milhões. Esse valor será aplicado para o desassoreamento e recuperação dos principais afluentes e córregos do Tietê, como Guaió, Juqueri, Baquirivu, Ribeirão Vermelho, Braço Morto do Tietê, canais de circunvalação, etc. Até o final deste ano, o desassoreamento do Tietê será de 1 milhão de metros cúbicos.
 
A Secretaria de Saneamento e Energia atuará nos afluentes e córregos (13 no total, incluindo rio Tietê) que são mais importantes para melhorar a drenagem da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Acima da barragem da Penha, terá início uma intervenção, programada para três anos, de recuperação do leito natural do rio e suas várzeas, incluindo o Lago Canal. A pasta tinha indícios de que este verão seria bastante chuvoso, por isso se adiantou e elaborou estudos e projetos, que serão licitados e executados agora.
 
O investimento deste ano inclui a conclusão de quatro piscinões (Taboão e Ford Fábrica, em São Bernardo do Campo, Olaria e Anhanguera II, em São Paulo) e o início do piscinão Jaboticabal, com 900 mil metros cúbicos – também em São Paulo – cuja licitação terá início também em março.

Os piscinões aumentarão em 20% (1,7 milhão de metros cúbicos) a capacidade dos 45 piscinões já construídos pela Prefeitura de São Paulo (19) e pelo Governo paulista (26) na RMSP, que é de 8,5 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a um Tietê cheio no perímetro urbano de São Paulo. Além dos piscinões em obras, serão feitos projetos executivos para outros oito na bacia do Alto Tietê, em locais a definir.
 
Casa Civil já liberou R$ 13,9 milhões
 
O Estado já liberou R$ 13,9 milhões em ações emergenciais, por meio da Casa Civil, para auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas. As cidades beneficiadas são: Bofete, Guararema, Cunha, Capivari, Atibaia, Piracaia, Parapuã, Getulina, Mombuca, Pracinha, Lourdes, Santa Branca, Nova Lusitânia, Ouro Verde, Franca, São José do Rio Preto, São Luiz do Paraitinga, Piquete, Caieras e Sagres. O investimento está sendo direcionado para obras de recuperação de danos na área urbana, reconstrução de barragens de represas de abastecimento de água e construção de muros de contenção de encostas.

Auxílio-Moradia Emergencial

O governador José Serra assinou um novo decreto que amplia a concessão do um auxílio-moradia emergencial. Agora, além dos moradores desalojados ou desabrigados em municípios que decretaram calamidade pública, aqueles que enfrentam problemas com as enchentes nas cidades em estado de emergência também terão o auxílio de R$ 300,00 mensais. O prazo de pagamento do benefício também foi estendido. Ao invés dos atuais três meses, as famílias  receberão o auxílio até poderem voltar para suas casas ou serem atendidas com novos imóveis.

Pelo novo decreto, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ficou autorizada a assinar também  convênios com os municípios em situação de emergência, desde que seja atestado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. As prefeituras devem fazer a solicitação à CDHU, apresentar a relação das famílias a serem atendidas e indicar o local onde elas ficarão abrigadas provisoriamente.

Ajuda para as empresas prejudicadas pelas chuvas

A Agência de Fomento Paulista, Nossa Caixa Desenvolvimento, oferece para as pequenas e médias empresas localizadas nas cidades atingidas pelas chuvas, que tiveram estado de calamidade ou emergência decretado pelo Estado, a Linha Emergencial para Recuperação Econômica dos Municípios Paulistas – http://www.nossacaixadesenvolvimento.com.br/.

Defesa Civil já recebeu R$ 10 milhões para ajudar municípios

Além dos investimentos nesses municípios, o governo do Estado já liberou mais de R$ 10 milhões para ações emergenciais contra danos causados pelas chuvas em todo o Estado, por meio da Defesa Civil Estadual e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Do Portal do Governo do Estado de São Paulo