A Funap (Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso) e o Instituto Paulo Montenegro (IPM) apresentaram ontem (27/4) os resultados de uma pesquisa inédita que mede o nível de alfabetização funcional da população carcerária do Estado de São Paulo. Os números mostram que as habilidades de leitura e escrita dos presos paulistas são superiores às da média da população brasileira: 76% dos presos do Estado são funcionalmente alfabetizados, contra 64% da população brasileira como um todo.
“Este fato é significativo porque indica que expressiva porcentagem dos presos mostra-se capaz de agir autonomamente em muitas situações mediadas pela escrita, isto é, estão funcionalmente alfabetizados principalmente naquelas mais diretamente relacionadas às tarefas do cotidiano, ao convívio social e ao trabalho”, afirma o educador Luiz Percival Britto, responsável pela análise dos números da pesquisa. Entre os presos, a prática de escrever bilhetes e cartas e ler revistas e correspondências também é maior do que entre a população brasileira.
A pesquisa INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) classifica a população em quatro níveis: analfabeto, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. São considerados funcionalmente alfabetizados os que se enquadram nas duas últimas categorias. Sob encomenda da Funap, a pesquisa envolveu 800 presos em 32 presídios, e foi realizada pelo IPM, braço social do Ibope, e pelo Ibope Opinião. No País, o método INAF é aplicado anualmente para medir as habilidades e práticas dos brasileiros entre 15 e 64 anos em leitura, escrita e matemática.
Os resultados da pesquisa foram apresentados no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com a presença do secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, integrantes do CONSEJ (Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Administração Penitenciária). Após a apresentação, um debate reuniu o juiz corregedor do Decrim, Carlos Fonseca Monnerat; Vera Masagão, da Ação Educativa; e Antonio Carlos Prado, editor da revista IstoÉ.
Remição pelo estudo
A iniciativa da pesquisa partiu da Funap com a intenção de reunir informações detalhadas para aprimorar os programas de escolarização formal e formação geral nos presídios, contribuindo para a ressocialização dos presos. O objetivo final é a remição da pena pela educação, a exemplo do que acontece hoje pelo trabalho – a cada três dias trabalhados, é diminuído um dia de pena para o preso. Atualmente, de um universo de 123 mil presos nos presídios paulistas, cerca de 18 mil estudam em 380 salas de aula mantidas pela Funap.
Para o presidente da Funap, Iberê Baena Duarte, a pesquisa ajuda a difundir a necessidade da remição de pena pela educação. “Os secretários de 17 Estados aqui presentes se sensibilizaram e alguns até já solicitaram a colaboração da Funap para discutir a remição pelo estudo em seus Estados”, disse.
Nagashi Furukawa, também favorável à proposta, espera que a redução de pena pelos dias de estudo seja transformada em lei. “Alguns juízes já concedem a remição pela educação, mas a legislação precisa ser alterada para que funcione totalmente”, afirma. Na opinião do diretor executivo do IPM, Fábio Montenegro, o grande mérito da pesquisa é embasar a remição de pena. “É um objetivo tão nobre que conquistou muito apoio entre as entidades e autoridades. Temos que transformar as chamadas universidades de crime em universidades de fato.”
Assessoria de Imprensa Funap
C.R
