Iniciativas que em São Paulo resultaram na queda de 70% dos homicídios dolosos nos últimos dez anos vêm sendo adaptadas e dando resultados positivos em outros Estados. É o caso de Pernambuco, recordista nacional de mortes intencionais, que há três anos experimenta redução deste tipo de crime. Uma das medidas inspiradas em São Paulo é a ênfase no estudo do perfil das vítimas e autores de homicídios.
Pela primeira vez, o Estado nordestino consegue mapear metade das mortes intencionais, identificando sexo e idade de vítimas e autores, horário do crime, arma utilizada e dia da semana. As informações serão usadas para focar o policiamento preventivo nos locais, dias e horários de maior incidência.
Apesar de parcial, o estudo feito pelos pernambucanos foi elogiado pelo delegado-geral de Polícia paulista, Domingos Paulo Neto. Ex-diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas, Domingos destacou o Plano de Combate aos Homicídios, de 2001, como uma das mais importantes iniciativas da Polícia Civil para redução de 70% das mortes intencionais em São Paulo, nos últimos dez anos.
A divulgação interna do plano fez com que os policiais se sentissem comprometidos com as metas, que incluíam interação com a comunidade e segmentos policiais territoriais, implantação da cultura da prisão dos autores de homicídios e redução do acervo de crimes não esclarecidos. Já a divulgação externa colaborou visando mobilizar a sociedade, com destaque para segmentos como o Judiciário e o Ministério Público, que concordaram com o arquivamento de casos sem solução há mais de cinco anos, que poderiam ser reabertos, se surgissem novas informações.
O Plano de Combate aos Homicídios, renovado anualmente pelo DHPP, fixou os policiais por região geográfica, levou o Departamento a passar à PM e às delegacias informações sobre outros crimes, a compartilhar a estrutura física e o engajamento dos policiais na cultura da investigação. Desde aquela época, o DHPP adota um modelo de boletim de ocorrência eletrônico muito mais detalhado.
Uma das principais metas alcançadas pelo DHPP foi o aumento das prisões dos autores de homicídios, especialmente dos criminosos contumazes e autores de chacinas. Dos 43 homicídios múltiplos ocorridos em 2001, 40 foram esclarecidos – taxa de esclarecimento de 93%. No ano passado, o número de chacinas caiu para 11 na capital, das quais seis foram esclarecidas, taxa de 54,5%.
Uma das medidas que mais impulsionaram a ação do DHPP foi a criação de um banco de talentos, a partir da classificação de cursos superiores ou técnicos realizados pelos policiais, e mesmo por hábitos, gostos e hobbies. O resultado é que hoje o Departamento investiga uma quantidade menor de crimes, amplia sua alçada para a Grande São Paulo e, com autorização da DGP, também para o interior do Estado e litoral.
Da Secretaria da Segurança Pública e da Agência Imprensa Oficial
