Cerca de 1,5 milhão de famílias são beneficiadas por programas sociais gerenciados por Secretarias, Autarquias e empresas públicas estaduais em São Paulo. Todas as informações referentes aos programas sociais e às mais de 5 milhões de pessoas atendidas estão sendo reunidas em um único banco de dados pelo Governo paulista. O objetivo é aprimorar a gestão da política social no Estado.
“A partir de meados do segundo semestre deste ano será possível monitorar o atendimento de todos os programas sociais gerenciados pelo Estado e avaliar se os programas estão efetivamente funcionando para que as famílias saiam da situação de vulnerabilidade”, explicou o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato.
Desde março deste ano, as Secretarias e órgãos estaduais estão trabalhando na inclusão das informações no sistema Pró-Social, um banco de dados que existe há três anos e era alimentado apenas com dados de oferta e procura de ações de desenvolvimento social gerenciadas pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
A inserção das informações dos demais programas sociais ligados a outras áreas, como saúde, educação, alimentação e transporte, vai permitir uma integração maior entre diversos órgãos de São Paulo. Além disso, todos os gestores públicos poderão identificar quem são, onde residem, como estão constituídas e a quais programas e serviços têm acesso as famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado.
O secretário avalia que essa será uma ferramenta de gestão muito importante. “Ninguém no Brasil tem um sistema semelhante”, destacou Amato.
A implementação de ações integradas que permitam melhorar as condições de vida das famílias e aumentar a capacidade de inserção social e produtiva das pessoas são as estratégias do Governo de São Paulo para o enfrentamento da pobreza e da desigualdade social. Por isso, a articulação dos programas e projetos desenvolvidos pelo Estado, bem como o conhecimento de outros programas e ações sociais das demais instâncias governamentais e instituições privadas, é fundamental para a definição das políticas públicas estaduais nessa área.
Amato destaca ainda que, quando funcionam isoladamente, os programas sociais têm custo mais elevado e são menos eficientes para tirar as famílias da situação de vulnerabilidade.
Cadastro
O Pró-Social está disponível na Internet, mas tem acesso hierarquizado e protegido por rígidas normas de segurança. É utilizado por gestores e técnicos de todos os municípios do Estado para a gestão dos programas de transferência de renda da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Até meados deste ano, estará integrado com bases de dados estaduais, como é o caso do cadastro de alunos da Secretaria de Educação e do registro geral de identidade da Secretaria de Segurança Pública. O sistema já está integrado com bases de dados federais (CadÚnico do MDS, Cadastro IBGE de municípios, cadastro INEP de escolas, CEP dos Correios).
O Pró-Social é composto por três módulos básicos: Instituições, Programas, e Famílias/Beneficiários, além de dois módulos auxiliares: Convênios e Recuperação de Informações.
Além da ampliação do banco de dados, também há previsão de redução de burocracia para a celebração de convênios entre o Governo do Estado e entidades sociais e municípios, no Módulo de Convênios. Isso vai agilizar processos e economizar recursos públicos e privados.
Outra novidade é que os cidadãos também passarão a ter acesso a informações do Pró-Social este ano. As pessoas poderão fazer consultas pela internet para saber quais são os programas sociais existentes e em que municípios estão disponíveis.
Índice
Rogério Amato destacou ainda que, a partir do ano que vem, o Estado deverá contar com um Índice de Vulnerabilidade Social Familiar.
Para isso, a Fundação Seade fará um levantamento para criar classificações para a situação social das famílias. “Saberemos exatamente quais são as características necessárias para classificar uma família como altamente vulnerável, por exemplo”, disse o secretário.
Para ele, a ampliação do sistema Pró-Social representa uma evolução. “Com a organização do banco de dados é possível sair do conceito de assistencialismo para uma política estadual de desenvolvimento social”, ressalta Amato.
Cintia Cury
C.M.
