Nesta quarta-feira (30), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em parceria com a Casa Militar do gabinete do Governador João Doria, publicou, no Diário Oficial do Estado, a Resolução que determina atualização das informações relativas à situação de risco das barragens em São Paulo.
O grupo de trabalho será coordenado pelo gabinete da SIMA e terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório com informações sobre a fiscalização, além de recomendações para garantir as operações de forma responsável e segura.
“É preciso que essas atividades sejam exercidas cada vez mais com responsabilidade e sustentabilidade. Nossas barragens são acompanhadas por técnicos e especialistas em segurança”, ressalta o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. “Atualizar essa fiscalização permite um panorama destes equipamentos para que possamos agir onde houver necessidade e garantir a segurança da população”, acrescenta.
Durante o encontro, foi definido o calendário das próximas reuniões e o encaminhamento do convite para a participação dos representantes da Agência Nacional de Mineração, Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de Águas, todas do Governo Federal.
Cadastro
A Portaria N°70.389, de 17 de maio de 2017, criou o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração. Por isso, o grupo de trabalho avalia que é fundamental a participação das entidades federais com o cadastro atualizado das barragens no Estado.
Segundo a Lei Federal 12.344/2010, sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, cabe à Agência Nacional de Mineração a fiscalização sobre as barragens resultantes da atividade minerária. No entanto, a atualização permitirá maior agilidade no diagnóstico, além de expandir a fiscalização para as barragens e reservatórios de água, predominantes no Estado.
O grupo também terá participação de representantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Universidade de São Paulo (USP), Instituto Geológico (IG), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil, Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Em 2015, após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, o Governo Paulista elaborou um estudo técnico intitulado “Barragens de Mineração no Estado de São Paulo Diagnóstico e Recomendações”, que apresentou orientações para as empresas responsáveis pelas barragens, visando à adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos.
