Estado participa de campanha de combate ao câncer infanto-juvenil

SP aderiu ao convênio que isenta de ICMS comercialização de lanches na campanha McDia Feliz

qui, 09/08/2007 - 17h08 | Do Portal do Governo

O Governo de São Paulo assinou nesta quinta-feira, 9, decreto que vai beneficiar 23 entidades sociais paulistas de combate ao câncer infanto-juvenil. O decreto de adesão ao Convênio ICMS 85/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza o Estado a isentar do ICMS a comercialização dos sanduíches “BigMac” na campanha do McDia Feliz. As 23 entidades vão receber o valor correspondente não só ao sanduíche mas também à isenção do imposto em cada “BigMac” comercializado no próximo dia 25 de agosto, data mundial da campanha que é realizada em 14 países – Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, EUA, Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça.

O convênio do Confaz é renovado anualmente e abrange na edição deste ano os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. É a primeira vez que o Governo paulista participa da campanha. O governador José Serra assinou o decreto em cerimônia com a participação de representantes das 23 entidades paulistas, dos deputados estaduais Ed Thomas (PMDB) e Valdomiro Lopes (PSB) que apoiaram a iniciativa, além de representantes do Instituto Ronald McDonald que credencia e coordena o trabalho das instituições brasileiras. 

Arrecadação

Desde 1988, no Brasil a campanha já arrecadou e distribuiu mais de R$ 69 milhões a instituições sociais de combate ao câncer infanto-juvenil. O valor arrecadado com a venda do sanduíche é distribuído entre 62 instituições – 23 delas do Estado de São Paulo. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, 70% das crianças acometidas de câncer podem ser curadas, se diagnosticadas precocemente e tratadas em centros especializados (nos anos 80, o índice de cura era de 30%).

Em 2006, a arrecadação do McDia Feliz foi a maior conseguida no país: R$ 9,4 milhões. Estima-se em R$ 150 mil o aumento de arrecadação da campanha em São Paulo em 2007 com a adesão do Governo paulista ao Convênio Confaz de 2007 que permitirá a isenção, no dia 25 de agosto do ICMS incidente sobre o sanduíche “BigMac” e a conseqüente reversão do seu valor para a campanha.

As 23 entidades paulistas beneficiadas e que constam do decreto para receber a renda da campanha atendem aos critérios de escolha do próprio Instituto Ronald McDonald que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos destas entidades são analisados e cadastrados pelo Instituto com o auxílio de médicos especializados em oncologia em todo o País.

As entidades paulistas são as seguintes:

1) Campanha de Combate ao Câncer de Araçatuba;

2)  Liga Araraquarense de Combate ao Câncer;

3) Associação Bauruense de Combate ao Câncer;

4) Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias;

5) Centro Infantil de Invest. Hemat. Dr. Domingos A. Boldrini;

6) Centro de Voluntários da Saúde de Franca;

7) Fundação Dr. Amaral Carvalho;

8) Grupo em Defesa da Criança com Câncer;

9) Associação Limeirense de Combate ao Câncer;

10) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília;

11) Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes;

12) Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente;

13) Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Ribeirão Preto;

14) Associação Lute pela Vida;

15)  Rede Feminina de Combate ao Câncer;

16) Associação Projeto Crescer do Grande ABC;

17) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos;

18)  Associação dos Amigos da Criança com Câncer;

19) Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo;

20) Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAAC;

21)  Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil;

22)  Rede Feminina de Combate ao Câncer – Suzano;

23) Casa de Apoio José Eduardo Cavichio – CAJEC.

Da Secretaria Estadual da Fazenda