O secretário da Educação, Paulo Renato Souza, assinou na quinta-feira, 7, no auditório da secretaria, convênios com 28 municípios do interior, litoral e Grande São Paulo para investimento de R$ 72 milhões em obras e reformas de unidades escolares. O repasse terá início este ano e será gradual, de acordo com a execução dos serviços. Com a construção de 26 novas escolas, o Estado passará a contar com mais 238 salas de aula, com capacidade para atender 8.330 alunos.
Também foram assinados convênios com 64 prefeituras para municipalização de 151 escolas. Com a assinatura dos documentos, os municípios passam a ser responsáveis pelas unidades, que, ao todo, atendem 48.884 alunos, dos quaais 36.085 estudantes estão matriculados da 1ª a 4ª série e 12.712 alunos cursam da 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, além de 87 alunos de Educação Especial. Com isso, os municípios passarão a receber recursos financeiros do Estado para a gestão das escolas. A municipalização permite aproximar a educação das comunidades, permitindo melhorias de qualidade.
Os 37 convênios de obras totalizam R$ 72.063.561,27 – desse total, R$ 71.500.431,21 serão destinados a novas obras e R$ 563.130,06 para suplementação de antigos convênios. Pela parceria, ficou estabelecido que o Estado repassa os recursos e as prefeituras executam as obras. Já dos 64 convênios de municipalização, 24 são novos e 41 ampliam convênios anteriores.
Em 2009, o Governo do Estado realizou 15.693 intervenções em todo Estado, entre construções de novas escolas, ampliações e reformas, totalizando um investimento de cerca de R$ 2,5 bilhões.
Da Secretaria da Educação
