O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 6, a liberação de R$ 5 milhões em recursos para elaboração de projetos executivos, já licitados, para um conjunto de 38 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em 33 municípios paulistas, dentro do Programa Água Limpa. As obras beneficiarão mais de 650 mil habitantes em todo o Estado.
A cerimônia de assinatura dos contratos foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital, e contou com a presença da secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena. “O governador José Serra tem uma política de saneamento para todos os 645 municípios paulistas. Agora estamos seguindo rigorosamente as metas estipuladas”, destacou a secretária para prefeitos de diversas regiões do Estado.
Os municípios contemplados são: Borebi, Braúna, Caiuá, Campos Novos Paulista, Cerqueira César, Conchal, Dracena, Glicério, Guaraçaí, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Itajobi, Itápolis, Louveira, Magda, Manduri, Mendonça, Mirassolândia, Murutinga do Sul, Nova Odessa, Ocauçu, Olímpia, Pitangueiras, Presidente Venceslau, Ribeirão Bonito, Rincão, Sales de Oliveira, Sales, Santa Adélia, Serrana,Taquaritinga e Urupês.
Os contratos foram assinados pelo DAEE, autarquia vinculada à Secretaria de Saneamento e Energia e responsável pela execução do programa. O superintendente do DAEE, Ubirajara Tannuri Felix, pediu às empresas contratadas que os projetos executivos sejam concluídos no menor prazo possível, mas sem perder a qualidade. Segundo ele, o objetivo é inaugurar as obras no próximo ano.
Despoluição
Criado em 2005, O Programa Água Limpa é uma ação conjunta das Secretarias de Saúde e Saneamento e Energia, que visa a construção de redes coletoras e ETEs em municípios com população urbana até 50 mil habitantes, não atendidos pela Sabesp e que jogam seus esgotos sem tratamento em córregos e rios.
Dos 222 municípios paulistas que se enquadram no programa, 57 já haviam resolvido em 100% o problema da coleta e tratamento de esgotos, por iniciativa de empresas ou autarquias locais. As obras do Água Limpa são feitas em parceria com os municípios, que cedem as áreas para a construção das ETEs. Já foram concluídas ETEs em 51 municípios e estão em execução obras em outras 52 cidades.
Em breve, serão licitados mais nove projetos executivos, e os últimos convênios deverão ser assinados até o final de 2009. O investimento previsto para o Programa Água Limpa, no período entre 2005 e 2010, soma R$ 422,9 milhões.
