Estado inaugura Centro de Integração da Cidadania em Laranjal Paulista

Fruto de parceria com a prefeitura local, novo espaço funcionará a partir da transformação do Centro do Empreendedor

qua, 02/05/2018 - 15h31 | Do Portal do Governo

Para ampliar o atendimento aos cidadãos paulistas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania realizou a entrega do Centro de Integração da Cidadania (CIC) de Laranjal Paulista, no interior de São Paulo. Na última sexta-feira (27), também foram inauguradas as obras de revitalização da antiga Estação Ferroviária, projeto financiado com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).

Nas novas instalações, os usuários também receberão atendimento de colaboradores do Procon, Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Banco do Povo, Sebrae, Sala do Empreendedor e Junta do Serviço Militar.

As solenidades contaram com as participações do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, do secretário-adjunto e presidente do Comitê Gestor do FID, Luiz Souto Madureira, e do prefeito de Laranjal Paulista, Alcides de Moura Campos Junior, além de outras autoridades.

Resultado de ação conjunta com a prefeitura local, o CIC funcionará a partir da transformação do Centro do Empreendedor, localizado no centro da cidade. Gratuitamente, o posto oferecerá à população vários serviços, a exemplo da emissão de Carteira de Identidade (RG), solicitação de 2ª via de certidão de casamento, nascimento e óbito, e atestado de antecedentes criminais.

O CIC é um equipamento público destinado a promover e garantir a participação popular e formas alternativas de acesso à Justiça. O espaço oferece serviços e atividades que permitem aos cidadãos exercerem plenamente seus direitos, gerando a melhoria da qualidade de vida e atuando como um polo articulador de cidadania, notadamente em regiões de alta vulnerabilidade social.

Atendimento

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, Leandro Moraes Leardini, informou que, apenas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), são registrados 5 mil atendimentos por ano, o que, segundo ele, evidencia a importância da transformação do Centro do Empreendedor em CIC, com maior oferta de serviços. “Na busca do bem-estar dos cidadãos, a inauguração do Centro de Integração da Cidadania se concretiza como a solidificação dos nossos ideais”, ressalta.

Também foram entregues as obras de revitalização do prédio da antiga Estação Ferroviária, com reforma do local e entorno, por meio da urbanização do leito da estrada de ferro mediante implantação de paisagismo, iluminação e outras melhorias.

A obra foi financiada com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), que investiu R$ 2,077 milhões no projeto. Outros R$ 300 mil foram repassados pela prefeitura de Laranjal Paulista, como contrapartida.

Abrangência

De acordo com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, a nova unidade do CIC em Laranjal Paulista é a 17ª unidade do programa no Estado. Na capital, são oito unidades, quatro na Grande São Paulo, três no interior e uma no litoral.

“São equipamentos oferecidos pelo Estado que possibilitam à população, especialmente aquela de menor renda, buscar serviços importantes e exercer a cidadania”, afirma Márcio Elias Rosa. O secretário anunciou que, futuramente, o CIC também poderá ter um posto da Defensoria Pública.

O secretário-adjunto, Luiz Souto Madureira, elogiou a parceria com a prefeitura e também falou sobre o objetivo do CIC. “Além de outros serviços, a iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça”, destaca.

A iniciativa foi destacada pela coordenadora dos CICs, Ilda Nascimento da Silva. “Hoje é um dia de festa para a cidadania porque esta unidade passa a oferecer à população de Laranjal Paulista serviços públicos gratuitos, de forma rápida e eficiente”, avalia.