No último sábado (15), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), assinou um protocolo de intenções junto ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar) para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
O documento foi assinado durante a assembleia do Consórcio em Monte Azul Paulista pelo secretário responsável pela pasta, Marcos Penido, pelo presidente do Codevar, Fernando Galvão Moura, e pelo deputado federal Geninho Zuliani, como testemunha.
O plano de trabalho prevê o estabelecimento de condições de cooperação técnica entre os municípios para o desenvolvimento e a execução conjunta de programas e projetos. O protocolo prevê também o intercâmbio em assuntos científicos e tecnológicos na construção de soluções para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos de acordo com a legislação vigente.
Com apoio do Estado, os 25 municípios envolvidos desenvolverão ações conjuntas, como a elaboração de material técnico, cursos, seminários, diagnósticos, programas de capacitação e workshops, para disseminar conhecimento e implantação de ferramentas de planejamento e gestão com soluções regionalizadas e arranjos produtivos diferenciados.
Qualidade ambiental
O protocolo de intenções segue o artigo nº 193 da Constituição do Estado de São Paulo, que estabelece a adoção de medidas nas diferentes áreas de ação pública e junto ao setor privado, para manter e promover o equilíbrio ecológico e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo todas as formas de degradação, impedindo ou mitigando impactos ambientais negativos e recuperando o meio ambiente equilibrado.
“Não basta termos aterros controlados no Estado. É preciso ir além e dar a destinação correta para o resíduo reciclável. Separar o que é orgânico para a compostagem e aproveitar toda potencialidade que existe nele para a geração de energia. O lixo é uma riqueza que não podemos mais enterrar”, ressaltou o secretário Marcos Penido.
Ainda na assembleia, foi entregue pelo Estado um triturador de galhos, que será utilizado pelos municípios do consórcio. Participaram do encontro os prefeitos Fernando Galvão, de Bebedouro; Guilherme Ávila, de Barretos; Marcelo Otaviano, de Monte Azul; Francisco Clapis, de Taiuva; Brenda Schiapati, de Altair; Antônio Falchi, de Candido Rodrigues; Luís Fiorani, de Vista Alegre do Alto; Luiz Moraes, de Pirangi; Cal Ribeiro, de Viradouro; e Rogerio Peres, de Embaúba.
Codevar
O Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande é uma entidade de direito público sediada em Barretos, no interior de São Paulo, desenvolvedora de políticas de integração entre os municípios de Altair, Bebedouro, Barretos, Cajobi, Cândido Rodrigues, Colina, Colômbia, Embaúba, Fernando Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Santa Adélia, Severínia, Tabapuã, Taiaçu, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, aumentando a representatividade junto aos Governos do Estado e Federal.
