Representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Cubatão estiveram reunidos na quarta-feira, 27, em São Paulo para discutir as ações previstas no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Os principais temas da primeira reunião foram as obras de infraestrutura e de mobilidade urbana do Jardim Casqueiro. Durante o encontro foi reafirmado que os moradores de áreas de risco terão prioridade nas remoções para as novas moradias.
A constituição dessa comissão foi um dos resultados da audiência entre o governador José Serra e a prefeita Márcia Rosa em outubro do ano passado. Pelo Governo do Estado, participam os secretários estaduais Aloysio Nunes Ferreira, da Casa Civil; Lair Krähenbühl, da Habitação; e Xico Graziano, do Meio Ambiente; o coordenador do Programa, Elizeu Éclair Teixeira Borges; o presidente da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem); Edmur Mesquita, e o assessor do governador, José Jesus Cazetta Júnior.
A Prefeitura de Cubatão indicou o chefe de gabinete, Gerson Rozo; os secretários municipais de Obras, Wagner Moura; Jurídico, José Limongi e o de finanças, José Edgar; o procurador-geral do município, Victor Lovechio, e o assessor de obras, Alberto Sarabando.
O principal objetivo do grupo é criar uma parceria efetiva para o desenvolvimento do programa e buscar soluções conjuntas para eventuais entraves. “Essa comissão é fundamental para conhecermos ainda mais as necessidades da população e mostrar que o programa irá trazer benefícios para todo o município”, disse Éclair. “Há uma convergência de interesses entre Governo do Estado e prefeitura”, completou.
O primeiro assunto discutido na reunião foi a questão da infraestrutura e da mobilidade urbana no Jardim Casqueiro, onde está sendo construído o Residencial Rubens Lara. Os representantes do governo estadual apresentaram ao município as propostas contempladas no Programa da Serra do Mar para as áreas de educação, saúde, saneamento, segurança pública, transportes, entre outras. “É muito importante frisar a franqueza e a objetividade na discussão dos projetos. O caráter interativo da comissão é exemplar”, disse Gerson Rozo.
Serão construídas quatro novas escolas nos bairros onde se localizarão os conjuntos habitacionais e outra será totalmente reformada e transformada em duas unidades. Na área da saúde, a infraestrutura será construída pela Prefeitura de Cubatão, com recursos do Governo do Estado, com Unidade Básica de Saúde e uma Unidade de Pronto Atendimento, esta com recursos do Governo Federal, além da reforma e ampliação de um Pronto Socorro. Quanto ao saneamento, o esgoto da região será 100% tratado. Para facilitar o trânsito local, será construído um novo viaduto, paralelo ao 31 de março.
Além de discutir as ações e os equipamentos de infraestrutura que serão construídos, a comissão reafirmou a prioridade para a remoção das famílias. Os primeiros moradores a serem transferidos para as novas moradias serão aqueles que estão em áreas de maior risco, conforme levantamento realizado pela prefeitura.
Ao final da reunião, ficou acertado um novo encontro que será realizado em breve no município de Cubatão. “Esta é a primeira de uma série de reuniões. Vamos construir uma parceria sólida e atuante”, disse Éclair.
Da CDHU
