Na última sexta-feira (6), a Secretaria de Energia e Mineração do Estado divulgou um levantamento em que indica, no primeiro semestre de 2018, arrecadação de R$ 1,7 bilhão em royalties e participações especiais por parte do Governo Paulista.
Vale destacar que o montante é 43,1% maior em relação ao mesmo período de 2017. De acordo com a pasta estadual, do total captado até o momento, R$ 989,1 milhões foram destinados ao Governo do Estado, enquanto R$ 734,3 milhões seguiram para os municípios.
“Os recursos são fundamentais, ainda mais no momento de retomada da atividade econômica, em que as arrecadações ainda estão em um patamar baixo”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Com o crescimento dos royalties, as prefeituras têm uma excelente oportunidade de investir em áreas fundamentais para o seu desenvolvimento”, acrescenta.
Distribuição
Ilhabela continua sendo a cidade que mais arrecada as chamadas participações governamentais no Estado. O município acumulou R$ 311,5 milhões até junho. O segundo posto cabe a São Sebastião, com R$ 56,3 milhões, seguido de Caraguatatuba, com R$ 53,8 milhões. As três localidades do litoral norte receberam o equivalente a 63% do total das cidades paulistas.
É importante lembrar que a produção de petróleo e gás do Estado advém de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos. Atualmente, o maior campo paulista é Sapinhoá, no pré-sal da bacia de Santos.
Em 2017, os royalties e participações especiais totalizaram R$ 2,5 bilhões. A estimativa da Secretaria de Energia e Mineração é de que em 2018 esse valor passe dos R$ 3 bilhões.
