O governador João Doria assinou, nesta terça-feira (1º), após tomar posse como chefe do Executivo paulista, seis decretos que definem ações da atual gestão para aprimorar a aplicação dos recursos públicos e garantir a redução de gastos. Um dos textos estabelece medidas específicas para diminuir despesas com pessoal e encargos sociais.
Desse modo, em 2019, todos os órgãos da Administração Direta, autarquias, fundações e empresas estatais classificadas como dependente deverão baixar os gastos mensais em pelo menos 15% com a remuneração e 30% das horas extras do pessoal nos cargos em comissão e emprego declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
Eficiência
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (2), João Doria explicou que a medida integra uma série de iniciativas para ampliar a eficiência da administração pública. “Desde a primeira reunião de secretariado que fizemos, a orientação foi por reduzir despesas, otimizar resultados e digitalizar o Estado”, ressalta o governador.
“Devemos colocar tecnologia a favor do serviço público e usar o padrão Poupatempo, que é um programa do Estado de São Paulo competente, sério e bem avaliado pela população, para que esse seja o modelo de atendimento em todas as áreas”, acrescenta João Doria.
Vale destacar, no entanto, que as determinações não se aplicam às secretarias de Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária ou à Fundação CASA e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica (CEETEPS).
“Trata-se de um decreto que também vai ao encontro da redução do tamanho da máquina nos cargos em comissão”, salienta o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, que também participou da entrevista concedida a jornalistas nesta quarta-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
