Com a intensificação do sistema de fiscalização, a EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) identificou uma fraude que vinha causando prejuízo mensal de cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
Ela ocorria no transporte intermunicipal da Grande São Paulo e foi localizada após uma investigação de dois meses, realizada a partir da denúncia de uma usuária. Os fiscais da EMTU/SP realizaram diversas viagens, sem se identificar, na linha apontada por ela, operada pela Viação Miracatiba, empresa do Consórcio Intervias, que atua na Área 1 de concessão da Região Metropolitana de São Paulo (Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecirica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia), para investigar.
Descobriram que o pagamento em dinheiro dos usuários era desviado por motoristas e cobradores, que convenciam os passageiros a saírem pela porta da frente, sem precisar passar pela catraca. Ao estender a investigação para outras linhas com grande demanda, operadas pelo mesmo consórcio, os fiscais perceberam ainda que a evasão ocorria também em ônibus da empresa que faziam integração com a Linha 5 – Lilás do Metrô, nos terminais de Capão Redondo e Campo Limpo.
De acordo com a EMTU, além do dano monetário, a ação causava prejuízos para o planejamento e a organização financeira do transporte público, já que distorcia o cálculo da demanda e os mecanismos de repasse entre as empresas integradas – no caso, EMTU/SP e Metrô. O Núcleo de Auditoria Operacional da empresa calculou o prejuízo médio diário em R$ 59,4 mil, levando em conta o preço da passagem (R$ 2,75), o número de passageiros transportados por carro e o número de viagens efetuadas pelos 180 ônibus da Viação Miracatiba.
A mesma conta, ampliada para 22 dias úteis, levou à estimativa de que R$ 1,3 milhão era arrecadado de maneira irregular por funcionários mensalmente. Até agora, 80 deles tiveram seu envolvimento no golpe comprovado e foram demitidos. O Consórcio Intervias opera 102 linhas com frota de 700 veículos e transporta seis milhões de passageiros/mês.
Foram detectadas fraudes em 16 linhas de três empresas (Miracatiba, Veneza e Pirajussara) das cinco que fazem parte do consórcio (Cidade Verde e Bragança são as outras duas). As empresas envolvidas transportam mensalmente dois milhões de usuários.
Novas tecnologias – A fiscalização dos quase 21 mil ônibus do sistema de transporte intermunicipal, nas três regiões metropolitanas, foi reforçada com mudanças no planejamento e a adoção de novas tecnologias. Um dos procedimentos adotados foi o mapeamento das linhas com maior número de queixas, com base nas informações da Ouvidoria da EMTU. Os fiscais saem a campo à paisana para confirmar o problema (superlotação, demora para passar no ponto, más condições do veículo) por meio de fotos, vídeos ou se fazendo passar por usuários.
Também foram adquiridos 25 smart phones, equipamento que permite verificar eventuais irregularidades apenas com a digitação das placas do veículo, proporcionando mais agilidade nas operações. Até o final do ano, mais 26 entrarão em funcionamento. O GPS, ferramenta de monitoramento por satélite, é outro instrumento que fará parte da fiscalização.
Mais apreensões – Segundo a EMTU, as novas estratégias de fiscalização também têm levado ao aumento de apreensões de veículos irregulares. Em 2008, de janeiro a agosto, ocorreram 954, aumento de 61,42% em relação ao mesmo período de 2007, quando 591 ônibus dos sistemas regular e de fretamento foram proibidos de circular nas três regiões metropolitanas.
Na Grande São Paulo, desde janeiro, foram apreendidos 686 ônibus, 77,26 % a mais do que em idêntico período de 2007. Na RMSP, a procura por regularização vem aumentando gradativamente, passando de 10.597 veículos no final de 2007 para 13.604 em agosto de 2008. Somando-se as três regiões, os veículos cadastrados subiram de 14.717 para 19.065.
Da EMTU
(M.C.)
