O secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, foi o paraninfo da turma de soldados formandos da Polícia Militar, em solenidade realizada nesta sexta-feira, dia 23, no Centro de Formação de Soldados, no bairro de Pirituba, zona oeste da capital, e que contou com a participação do governador Cláudio Lembo.
Em seu discurso, Tacca destacou que o Estado de São Paulo encontra-se dentro dos limites da boa gestão pública, com o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na legislação. Disse ainda que, apesar da política de controle de gastos imprimida pelo governo, isso não foi obstáculo para a ampliação dos quadros da Polícia Militar, pois, desde 1995 até agora, a PM formou mais de 41 mil policiais.
Veja a íntegra do discurso do secretário:
“Senhor governador, doutor Cláudio Lembo, prezado colega da Segurança Pública, Saulo de Castro, senhor comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Elizeu Éclair Teixeira Borges, demais autoridades, oficiais, praças e convidados. Senhoras madrinhas e senhores padrinhos.
Gostaria inicialmente de manifestar que foi com orgulho e satisfação que recebi e aceitei o convite para tão honrosa missão, qual seja a de paraninfo, padrinho dessa nova turma de 864 jovens soldados que conquistam um passo na carreira, com a conclusão do curso de formação de quase um ano, nesta gloriosa e importante instituição policial militar, que tem se destacado ao longo de quase dois séculos na defesa da sociedade paulista, na prevenção e no combate ao crime e na prestação de serviços ao cidadão.
Quero cumprimentá-los, como vencedores, desejar boa sorte no trabalho que terão pela frente, no Policiamento Comunitário e no serviço do Corpo de Bombeiros. Quero também estender esses cumprimentos a todos os integrantes da Polícia Militar que têm dado uma grande contribuição para a segurança pública. Isso tem sido demonstrado com a redução dos índices de criminalidade. Graças a uma atuação eficiente e destemida dessa valorosa corporação.
Aproveito também esta oportunidade que me foi generosamente concedida para fazer alguns comentários a respeito da pasta da Fazenda e das atribuições do secretário.
Como secretário da Fazenda, tenho procurado manter um relacionamento altamente profissional, ético e de respeito ao senhor governador, bem como aos demais colegas de governo, no trabalho de avaliação e atendimento de seus pleitos junto à Fazenda.
Cabe também ao secretário da Fazenda, com a colaboração dos demais secretários, zelar pela coisa pública, pelo dinheiro público, em obediência àquilo que costumamos denominar de disciplina fiscal, de responsabilidade fiscal.
A respeito desse tema, podemos afirmar que o Estado encontra-se dentro dos limites da boa gestão pública, com o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na legislação. Recentemente, na Assembléia Legislativa, apresentei aos senhores deputados os resultados desse trabalho de condução das finanças públicas do Estado.
Gostaria de tomar alguns instantes da atenção dos senhores e senhoras para expor um breve resumo desses resultados. O Estado de São Paulo fechou o primeiro quadrimestre deste ano, ou seja de janeiro a abril, com superávit primário de seis bilhões e 182 milhões de reais, permitindo a cobertura integral de toda a despesa primária.
É importante ressaltar que os gastos com pessoal e encargos, a principal despesa fiscal do Estado, atingiram 51,99 por cento da receita corrente líquida, considerando-se os três poderes. Esse índice situa-se abaixo do limite de 60 por cento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso do Executivo, essa relação é mais saudável, tendo em vista que está em 43,62 por cento, contra o limite de 49 por cento estabelecido pela lei.
É importante observar, entretanto, que a política de controle de gastos imprimida pelo governo, não foi obstáculo para a ampliação dos quadros da Polícia Militar. Pois, desde 1995 até agora, a PM formou mais de 41 mil policiais, para ser exato 41.510 PMs.
Outro ponto que é necessário destacar é a relação dívida/receita corrente líquida que foi reduzida em comparação com o saldo de 31 de dezembro passado. No final do exercício de 2005 essa relação era de 1,97 e o Estado conseguiu reduzi-la para 1,89 ao final do primeiro quadrimestre deste ano.
Esses resultados estão sendo obtidos há alguns anos, graças a uma combinação de controle de gastos, redução de custos e elevação da receita tributária, principalmente pela adoção de novos procedimentos de fiscalização e pela modernização da Secretaria da Fazenda. Nesse caso, esclarecemos que a receita tributária saltou de 33 bilhões e 127 milhões em 2003 para 42 bilhões e 428 milhões em 2005. Neste ano, até maio, a arrecadação tributária já atingiu 19 bilhões e 602 milhões.
Esses são alguns importantes indicativos da boa gestão fiscal do Estado. Esses dados demonstram, portanto, de forma clara o cumprimento de todas metas e princípios da boa gestão fiscal previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A elevação da receita tributária, combinada com a boa gestão fiscal, que possibilitaram os bons resultados obtidos, contribuíram também para que ampliássemos os recursos para investimentos e gastos com a segurança pública. Especificamente em relação à Polícia Militar, é importante destacar que somente neste ano estão previstos repasses que alcançam 167 milhões, somente com recursos do Governo do Estado, contra 97 milhões e 100 mil repassados no ano passado.
Neste ano já foi adquirido mais um helicóptero para a PM, somando-se aos outros doze já adquiridos ao longo dos últimos anos e outros cinco aviões. Estão previstas ainda para este ano aquisições de 1.117 veículos, 29 mil coletes á prova de bala e mais 1.200 armas, somente para a Polícia Militar.
Além disso, a Secretaria da Fazenda está colaborando com a Secretaria da Segurança com a transferência de bens e utensílios, ainda que usados, mas em boas condições, para contribuir com a melhoria dos serviços prestados à comunidade. Entre o ano passado até agora, a Fazenda transferiu, somente para a Polícia Militar, 276 bens e utensílios, nos quais incluem um microônibus, 63 microcomputadores conjugados com monitores de vídeo, além móveis e outros itens.
Senhoras e Senhores, por outro lado, é necessário destacar também a valiosa colaboração da Secretaria da Segurança, especialmente da Polícia Militar, com a Secretaria da Fazenda. Tanto no apoio às operações fiscais, oferecendo segurança e tranqüilidade aos agentes fiscais de renda e demais participantes dessas ações, quanto no planejamento e troca de informações para obtenção de resultados positivos com esse trabalho conjunto.
Retomando, agora, o foco desta cerimônia, gostaria de dar o meu testemunho da dedicação, do sacrifício e da vocação dos policiais militares paulistas. A Polícia militar tem um trabalho diuturno, ininterrupto, sem trégua, para oferecer tranqüilidade a todos os paulistas. Por isso, seus componentes merecem o nosso respeito e admiração. Estão sempre a postos a serviço da população em todos os cantos do nosso Estado.
Esse trabalho, no entanto, em várias ocasiões, é levado adiante com suor e lágrimas. Muitos já perderam a vida, tombaram no combate firme aos criminosos para proteger a população. Outros foram covardemente mortos por esses mesmos criminosos que combatiam. Foi o que ocorreu recentemente com os ataques de grupos criminosos a homens de bem e que sempre agiram em defesa da segurança dos cidadãos. Esses ataques covardes, porém, foram repelidos prontamente pela força policial, tendo merecido o apoio e solidariedade de nossa população ordeira.
Por isso, todos nós temos que agradecer por esse trabalho árduo e incessante e assim quero manifestar pessoalmente, mais uma vez, minha solidariedade e respeito aos integrantes da nossa Polícia Militar, especialmente aos formandos da turma ‘Centenário da Missão Francesa’.
Muito obrigado”.
