Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER), o Governo Paulista adota diversas ações voltadas à proteção de animais domésticos e silvestres em circulação nas rodovias. De acordo com a Secretaria de Estado de Logística e Transportes, a malha viária pavimentada de São Paulo chega ao total de 35 mil km, passando por diversas regiões em que os bichos podem cruzar as pistas.
Desse modo, em locais estratégicos, ações são combinadas para reduzir o índice de mortalidade de animais nas vias e ampliar a segurança dos usuários. Um dos exemplos de atividade ocorre na Rodovia Arlindo Bettio (SP-613), no trecho de 14 km que passa pelo Parque Estadual do Morro do Diabo (próximo à cidade de Teodoro Sampaio), no Pontal do Paranapanema.
Além da sinalização vertical, com ilustrações de animais da região nas placas, o DER adotou como medidas básicas a implantação de onze passagens inferiores de fauna, a redução da velocidade máxima (para 70 km/h) e a instalação de radares fixos duplos, além da realização de campanhas de conscientização com motoristas.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente do DER, José Francisco Guerra, as principais ocorrências com animais nas estradas paulistas envolvem onças, veados, tamanduás e onças, entre outros exemplares, em várias regiões paulistas. “Temos o desafio de proteger os cidadãos, a fauna e localizar os pontos críticos para implantação dos espaços de zoopassagem, principalmente junto aos cursos d’água”, explica.
Monitoramento
O órgão estadual, que administra 14 mil km de estradas, elabora um monitoramento, a ser realizado durante um ano, para levantar informações sobre iniciativas ligadas à proteção da fauna. Além dos exemplares silvestres, outra preocupação do DER é com o atropelamento de animais domésticos, principalmente os bovinos, equinos e bubalinos (búfalos).
“Pretendemos ampliar as parcerias com instituições capazes de recuperar os animais. Atualmente, temos convênio com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, do campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista, para onde os exemplares encontrados nas rodovias são encaminhados”, afirma José Francisco Guerra.
“Além disso, é importante debater a divisão de responsabilidades entre Estado, concessionárias, municípios e integrantes de setores de atividades econômicas para a proteção dos bichos”, completa.
De acordo com o coordenador, usuários das rodovias que identificarem animais na pista ou próximos a elas podem entrar em contato com o DER pelo telefone 0800-055-5510. Uma alternativa é acionar agentes da Polícia Rodoviária Estadual ou do Policiamento Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Sistema Anhanguera-Bandeirantes
Além do DER, as concessionárias responsáveis por rodovias estaduais e federais que cortam o Estado também desenvolvem ações na área. A CCR AutoBAn, que administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes, conta com iniciativas relacionadas à proteção de animais domésticos em trechos urbanos pelos quais as rodovias passam.
“A principal preocupação é com a segurança do usuário. Elaboramos campanhas para sensibilizar sobre a guarda responsável de animais, de modo a contribuir para a conscientização”, salienta o gestor de Interação com o Cliente da CCR AutoBAn, Fabiano Adami.
O Programa Guardiões da Mata promove a capacitação de 140 colaboradores para a proteção dos animais silvestres envolvidos em acidentes nas estradas, que são encaminhados para a ONG Mata Ciliar. De acordo com Fabiano Adami, onças, porcos-do-mato, corujas e tucanos são alguns dos principais exemplares atropelados ou que ficam próximos das rodovias.
Em caso de ocorrência com animais domésticos ou silvestres, o usuário do Sistema Anhanguera-Bandeirantes deve fazer o contato com o 0800-055-5550. Equipes da concessionária passam frequentemente pela estrada e o Centro de Controle Operacional realiza o monitoramento com câmeras. Após o resgate, os exemplares da fauna silvestre são encaminhados para recuperação à ONG Mata Ciliar.
“A CCR AutoBAn faz diversas campanhas permanentes sobre a guarda responsável, com o objetivo de contribuir para a conscientização das comunidades do entorno do sistema. Sempre que existe o recolhimento de um animal doméstico, o proprietário é devidamente orientado a mantê-lo em espaço restrito, e com a respectiva cerca sempre em bom estado para evitar fugas” acrescenta o gestor.
Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto
A Ecopistas, que administra o corredor das rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, também adota iniciativas para evitar acidentes com animais. Anualmente, a concessionária realiza ações para que as fugas de animais não ocorram, bem como apoiar a travessia segura de animais silvestres e o tratamento de exemplares acidentados ou abandonados nas vias concedidas.
“Para conscientizar a população sobre os riscos da presença de animais de pequeno e grande porte, a concessionária mantém o projeto Segura o Bicho, que consiste em visitar as propriedades às margens do corredor para alertar os moradores sobre a importância de cercar ou manter a cerca dos locais para evitar acidentes”, ressalta o gerente de Atendimento ao Usuário da Ecopistas, Fernando Ferreira.
Em 2018, a Ecopistas conversou com proprietários de 39 estabelecimentos e distribuiu kits do projeto com folheto de orientação, chaveiros, camisetas e bonés. Além disso, a empresa mantém cercas ao longo das rodovias. Este ano, a companhia colocou e recuperou 13 quilômetros de cerca ao longo do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
No trecho do prolongamento da rodovia Carvalho Pinto, foram construídas oito passagens inferiores para a travessia segura de animais silvestres que habitam a fauna do entorno. Além disso, nos trechos do prolongamento, a concessionária instalou 17 placas de sinalização específicas que alertam os motoristas sobre a presença de exemplares na região.
A concessionária recomenda aos motoristas que, ao avistarem um animal na pista, assim que possível, parem em local seguro e informem o fato por meio do canal de atendimento ao usuário 0800-777-0070 ou pelos “call boxes”, telefones de emergência localizados a cada quilômetro das rodovias.
Os usuários também podem informar sobre a presença de integrantes da fauna na pista nas praças de pedágio, bases de atendimento da concessionária e da Polícia Rodoviária Estadual.
Rodovia Presidente Dutra
Na rodovia federal Presidente Dutra, principal ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, a concessionária CCR NovaDutra capacita colaboradores e investe na aplicação de procedimentos mais eficientes no cuidado com os animais resgatados.
Desde 2017, a concessionária realiza treinamento de colaboradores das áreas de atendimento, segurança e meio ambiente em que são abordados temas como orientação sobre Lei de Crimes Ambientais, captura, contenção física e transporte de animais, entre outros assuntos.
“A concessionária acredita que é essencial que os colaboradores sejam estimulados constantemente sobre as atividades de identificação de animais silvestres, registro de ocorrências, manejo e destinação adequada a parceiros”, avalia a analista de Meio Ambiente da CCR NovaDutra, Carolina Reis Gonçalves.
A empresa também desenvolveu um Guia de Identificação com espécies encontradas na área de influência da rodovia, material que auxilia os colaboradores a identificar os animais silvestres encontrados vivos, feridos ou mortos na rodovia.
Também existe uma parceria com a Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, para onde são encaminhados os exemplares feridos. Os usuários da CCR NovaDutra, em caso de acidentes, podem comunicar ocorrências pelo telefone 0800-017-3536.
Vale esclarecer que, embora as concessionárias e o DER atuem na prevenção de acidentes com animais domésticos, a responsabilidade por impedir que o animal invada a rodovia é do proprietário, que tem obrigação de mantê-lo preso e longe da via pública, de acordo com o Código Civil, artigo 936, que indica que “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.
